DECRETO Nº 50, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018/2020
16 de Novembro de 2018
DECRETO Nº 50, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Félix do Araguaia para o biênio 2018/2020
A Prefeita do Município de São Félix do Araguaia (MT), usando dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a escolha de novos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Saúde, com validade de 2 (dois) anos, iniciando em 2 de agosto de 2018 e finalizando em 2 de agosto de 2020;
Considerando a necessidade legal de decisões coletivas, onde a participação e a representatividade social são de fundamental importância para a política da saúde do cidadão;
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica composto pelos seguintes membros, para o período de 2 (dois) anos:.
I - presidenta: Madeilene Abreu Silva;
II - vice-presidenta: Claudenora da Silva Amorim;
III - secretário executivo: Dorival Espíndola Moreira;
IV - representantes do governo:
a) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
1. titular: Thayane Ramos Botelho; e
2. suplente: Mauricio Rogélo Alves Berto.
b) Secretaria Municipal de Saúde:
1. titular: Elói Calixto Megiani Maia; e
2. suplente: Andreia Oliveira Pinheiro Miranda.
c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
1. titular: Fabiana Aguiar da Silva; e
2. suplente: Taynara Vieira.
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social:
1. titular: Junio de Souza Alves; e
2. suplente: Maria Marta Milhomem.
V - representantes dos trabalhadores da saúde:
a) nível superior:
1. titular: Ana Amélla Barbosa dos Santos Veronezzi;
2. suplente: Ilma Silva Neves;
3. titular: Madeilene Abreu Silva; e
4. suplente: Ana Flávia Cardoso Campos.
b) Nível médio:
1. titular: Claudenora da Silva Amorim;
2. suplente: Maria Braga Luz;
3. titular: Maria Ilda dos Santos Costa; e
4. suplente: Maria Vilma Oliveira Marinho.
VI - representantes dos prestadores de serviços:
a) titular: Rosane de Faria Maciel; e
b) suplente: Dulce Fernanda Rodrigues Gomes.
VII - representantes dos usuários:
a) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:
1. titular: Heleno Sebastião de Souza; e
2. suplente: Gustavo Gomes Toledo.
b) Projeto de Piscicultura Matrinxã:
1. titular: Raimundo Teixeira de Souza; e
2. suplente: Luciana Alves dos Santos.
c) Igreja Presbiteriana Renovada:
1. titular: Gerson Alves dos Santos; e
2. suplente: Herber Vieira de Souza.
d) Grupo de Aposentados:
1. titular: Maria Aldenora dos Santos Cruz; e
2. suplente: José Ribamar dos Santos.
e) Associação dos Moradores do Bairro Parque Amazonas:
1. titular: José Ferreira Dias; e
2. suplente: Pedro Rodrigues dos Santos.
f) Associação dos Moradores do Bairro Vila Alta:
1. titular: Adriana de Araújo; e
2. suplente: Ana Lúcia Alves Brito.
g) Associação Beneficente das Mulheres Solidárias (ABMUS):
1. titular: Eurides Luz de Araújo; e
2. suplente: Iranir da Silva Melo.
h) Colônia Z7 dos Pescadores:
1. titular: Thaís Rezende Reindel Coelho.
Art. 2º As atribuições e competências do Conselho constam da lei de sua criação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 2 de agosto de 2018.
Art. 4º Revoga-se o Decreto nº 53, de 16 de agosto de 2016.
São Félix do Araguaia (MT), em 6 de novembro de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal