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Pref. São Félix do Araguaia

DECRETO Nº 50, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Félix do Araguaia para o biênio 2018/2020

A Prefeita do Município de São Félix do Araguaia (MT), usando dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal e,

Considerando a escolha de novos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Saúde, com validade de 2 (dois) anos, iniciando em 2 de agosto de 2018 e finalizando em 2 de agosto de 2020;

Considerando a necessidade legal de decisões coletivas, onde a participação e a representatividade social são de fundamental importância para a política da saúde do cidadão;

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica composto pelos seguintes membros, para o período de 2 (dois) anos:

.

I - presidenta: Madeilene Abreu Silva;

II - vice-presidenta: Claudenora da Silva Amorim;

III - secretário executivo: Dorival Espíndola Moreira;

IV - representantes do governo:

a) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

1. titular: Thayane Ramos Botelho; e

2. suplente: Mauricio Rogélo Alves Berto.

b) Secretaria Municipal de Saúde:

1. titular: Elói Calixto Megiani Maia; e

2. suplente: Andreia Oliveira Pinheiro Miranda.

c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. titular: Fabiana Aguiar da Silva; e

2. suplente: Taynara Vieira.

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social:

1. titular: Junio de Souza Alves; e

2. suplente: Maria Marta Milhomem.

V - representantes dos trabalhadores da saúde:

a) nível superior:

1. titular: Ana Amélla Barbosa dos Santos Veronezzi;

2. suplente: Ilma Silva Neves;

3. titular: Madeilene Abreu Silva; e

4. suplente: Ana Flávia Cardoso Campos.

b) Nível médio:

1. titular: Claudenora da Silva Amorim;

2. suplente: Maria Braga Luz;

3. titular: Maria Ilda dos Santos Costa; e

4. suplente: Maria Vilma Oliveira Marinho.

VI - representantes dos prestadores de serviços:

a) titular: Rosane de Faria Maciel; e

b) suplente: Dulce Fernanda Rodrigues Gomes.

VII - representantes dos usuários:

a) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:

1. titular: Heleno Sebastião de Souza; e

2. suplente: Gustavo Gomes Toledo.

b) Projeto de Piscicultura Matrinxã:

1. titular: Raimundo Teixeira de Souza; e

2. suplente: Luciana Alves dos Santos.

c) Igreja Presbiteriana Renovada:

1. titular: Gerson Alves dos Santos; e

2. suplente: Herber Vieira de Souza.

d) Grupo de Aposentados:

1. titular: Maria Aldenora dos Santos Cruz; e

2. suplente: José Ribamar dos Santos.

e) Associação dos Moradores do Bairro Parque Amazonas:

1. titular: José Ferreira Dias; e

2. suplente: Pedro Rodrigues dos Santos.

f) Associação dos Moradores do Bairro Vila Alta:

1. titular: Adriana de Araújo; e

2. suplente: Ana Lúcia Alves Brito.

g) Associação Beneficente das Mulheres Solidárias (ABMUS):

1. titular: Eurides Luz de Araújo; e

2. suplente: Iranir da Silva Melo.

h) Colônia Z7 dos Pescadores:

1. titular: Thaís Rezende Reindel Coelho.

Art. 2º As atribuições e competências do Conselho constam da lei de sua criação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 2 de agosto de 2018.

Art. 4º Revoga-se o Decreto nº 53, de 16 de agosto de 2016.

São Félix do Araguaia (MT), em 6 de novembro de 2018.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal