DECRETO Nº 51, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
16 de Novembro de 2018
DECRETO Nº 51, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia-MT, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2018, com inicio às 8h00min do dia 28/11/2018 no Rotary Clube, tendo como tema central: “PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA”.
Art. 2º As despesas decorrentes de aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
São Félix do Araguaia (MT), em 12 de novembro de 2018.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal
CORACI DIAS DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente