DECRETO Nº 52, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
16 de Novembro de 2018
DECRETO Nº 052, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Em razão dos feriados do dia 15 e 20 de novembro de 2018 - Proclamação da República e Consciência Negra, respectivamente, fica declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 16 de novembro de 2018 (sexta-feira) e 19 de novembro de 2018 (segunda-Feira).
Art. 2º Caberá aos chefes das repartições dos serviços considerados essenciais, determinar escala de trabalho e de plantões necessários, de sorte a evitar prejuízos aos cidadãos.
Art. 3º Os serviços deverão ser retomados em sua normalidade no dia 21 de novembro de 2018 (quarta-feira), em horário normal de expediente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Félix do Araguaia - MT, 13 de novembro de 2018.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal