PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA

PACTO PELAS FAMÍLIAS MATO-GROSSENSES

Diagnóstico Sócio territorial do Município.

1. IDENTIFICACÃO

Município: Porto Alegre do Norte/MT

1.1 Equipe de elaboração:

Técnica de Referência: Ferla Borges Pereira 20 Agentes Comunitários de Saúde

1.2Prefeitura Municipal

Prefeito: Daniel Rosa do Lago

Endereço da Prefeitura: Rua Tocantins, 1173, Setor Três Irmãos

CEP: 78655 000 Telefone: (66) 3569 1210

Site: www.portoalegredonorte.mt.gov.br

1.3Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte /MT

Secretária Municipal de Assistência Social: Valdirene Pinto do Nascimento

Rua 1, Esquina com Rua 7, Setor Três Irmãos

CEP: 78655 000

Telefone: (66) 3569 1210

Email: cras@portoalegredonorte.mt.gov.br

Porte: Pequeno Porte I

2. ENTIDADES EXECUTORAS DO PACTO PRÓ-FAMÍLIA Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Supermercado Cardoso; Supermercado Bom Gosto; Departamento de Identificação; Ministério Público Estadual Defensoria Pública Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

2.1. COMITÊ GESTOR

I. Presidente: Valdirene Pinto do Nascimento (Secretária Municipal de Assistência Social)

I – Representantes do Poder Público Municipal:

(a) Ferla Borges Pereira, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Marcileyde Tizo, como respectivo suplente;

(b) Patricia de Sousa Silva, representando a Secretaria Municipal de Saúde e Elielton Moreira Teles, como respectivo suplente;

II – Representantes de Instituições Não Governamentais:

(a) Rogério Rodrigues de Bessa representando a Sociedade;

(b) Necy Martins Lima, representando a Instituição Igreja Nossa Senhora da Libertação;

(c) Luciene Coelho Silva representando o Conselho da Comunidade carcerária;

III – Representantes da sociedade, que formalizaram a adesão ao Programa Estadual:

(d) Loja Maçônica numero 42 (Maçonaria).

IV – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

(a) Geíza Monteiro Costa

(b) Poliana Alves Piagem

OBS: Todos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social compõem o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família.

3. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO

As origens de Porto Alegre do Norte estão relacionadas às de Luciara, pois logo após o estabelecimento desta, por Lúcio Pereira da Luz, seus vaqueiros José Domiciano, Dionel e José Barela subiram o rio Tapirapé, até chegarem ao lugar onde hoje se assenta a sede municipal de Porto Alegre do Norte. Fincaram ali seus ranchos. Esse local recebeu inicialmente o nome de Cedrolândia, devido inúmeros cedros encontrados na região. Com a povoação se estabelecendo no local, este se tornou um ponto de referência conhecido como Beira Rio. De forma que negociantes vindos de canoas, após a venda de suas mercadorias, festejavam alegremente o resultado alcançado. Devido esses festejos, o lugar tornou-se bastante alegre e assim passou a ser conhecido.

Distrito criado com a denominação de Porto Alegre, (ex-povoado), pela Lei Estadual nº 5306, de 11-06-1981, subordinado ao município de Luciara. Em divisão territorial datada de 1-VII-1983, o distrito de Porto Alegre figura no município de Luciara. Elevado à categoria de município com a denominação de Porto Alegre do Norte, pela Lei Estadual nº 5010, de 13-05-1986, desmembrado do Município de Luciara. Sede no atual distrito de Porto Alegre do Norte (ex-Porto Alegre).Constituído do distrito sede. Instalado em 31-12-1986.Em divisão territorial datada de 1-VII-1983, o Município de Porto Alegre do Norte (ex-Porto Alegre), é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009. (Fonte Confederação Nacional de Municípios www.cnm.org.br)

3.1 Informações Gerais:

População estimada (2018)	12.347
População no último censo (2010)	10.748
Densidade demográfica (2010)	2,71 hab/km2

IDH-M: 0.673 (PNUD/2000)

População Urbana: 5.179

População Rural: 5.569

Total de População em extrema pobreza (CAD ÚNICO mês junho/2018): 786

Famílias cadastradas no CAD ÚNICO (mês junho/2018): 2.123

Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família (mês agosto/2018):794

3.2 Economia do Município

PIB per capita (Censo 2010): 14.913,04

4. ENTIDADES 4.1 Entidades de Assistência Social Secretaria Municipal de Assistência Social Endereço:Rua 1, Esquina com rua 7, Setor Três Irmãos Telefone: (66) 3569 1210 4.2 Unidades Sócio assistenciais Públicas: Conselho Tutelar: Endereço: Avenida Betumarcos, nº 239,Centro. Telefone: (66) 98448-4610 Proteção Social Básica: “CRAS”. Endereço: Rua 01, nº 185, Setor dos Esportes Telefone (66) 3569-1695 4.3 Unidades Sócio assistenciais Privadas (Não Governamentais) Pastoral da Criança Endereço: Av. Açucena, s/nº, Setor São Geraldo. 4.4 Unidades Sócio assistenciais Públicas (Governamentais) Secretaria Municipal de Saúde (UBS, NASF) Endereço: Rua São Pedro nº 254, Centro. Telefone 3569-1904 Secretaria Municipal de Educação Endereço:Av. Paraguaçu, s/nº Fone (66) 3569-1874 Conselho Municipal do Idoso Endereço: Rua 1, Esquina com rua 7, Setor Três Irmãos Telefone: (66) 3569 1210 Conselho Municipal de Habitação Endereço: Rua 1, Esquina com rua 7, Setor Três Irmãos Telefone: (66) 3569 1210 Conselho Municipal da Criança e Adolescente Endereço: Avenida Betumarcos, nº 239, Centro. Telefone: (66) 98448-4610 5. APRESENTAÇÃO O presente pacto foi formalizado mediante reuniões com os ACS (Agentes Comunitários de Saúde) sendo dirigidas pela Técnica de Referência do Pró-Família. Reuniões de planejamento também foram realizadas com a equipe técnica do CRAS, gestor do Bolsa Família e Gestor da Secretária Municipal de Assistência Social. Foi realizada entrevista com cada família beneficiária do Programa Pró-Família com o propósito de levantar as principais demandas e carências dessas famílias, assim como informar sobre o funcionamento e compromisso dos beneficiários deste programa. A partir desses encontros foram identificadas as principais necessidades, o que norteou o planejamento das metas a serem alcançadas. Para a conclusão do Pacto foram realizadas reuniões com os possíveis parceiros que firmando compromisso com o andamento do programa no presente município. Foi realizado pacto com os seguintes órgãos: (1) Secretaria Municipal de Assistência Social; (2) Secretaria Municipal de Saúde; (3) Secretaria Municipal de Educação; 6. METODOLOGIA Reuniões com os ACS a cada dois meses. Eles são responsáveis pelas visitas domiciliares, e averiguando a necessidade da presença da Técnica de Referência nessas visitas, o ACS deve solicitá-la. Quanto às famílias, foi planejado o acontecimento de reuniões semestrais com todas as famílias a fim de verificar o nível de satisfação e sugestões dos beneficiários do pró-família. Oficinas para capacitar membros dessas famílias serão ofertadas a cada semestre com o objetivo principal de possibilitar o desenvolvimento de habilidades ou competências, um meio pensado para criar situações que estimulem membros das famílias a caminharem rumo a uma possível profissão. As oficinas serão pensadas de acordo com as demandas e interesses das famílias. Nessas oficinas serão planejadas rodas de conversas e/ou palestras sobre temas que a Técnica de Referência avaliar como importantes e contributivos para a formação dos membros do grupo. social e garantir uma Rede de Proteção Social no Município de Porto Alegre do Norte/MT. 7. Objetivo específico: O Programa tem como objetivo específico garantir melhores condições de saúde, educação, cidadania, além de oportunidades de trabalho e geração de renda. 7.1 AÇÕES E METAS

ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº	Objetivos específicos /metas	Oportunidades	Ações	Resultados
01	Qualificar as famílias	Geração	Ofertas de Cursos profissionalizantes de parcerias	Atingir 100% das famílias
02	Realizar palestras de empoderamento	Auto estima; Valorização; Fortalecer; vínculos;	Atividades em grupo CRAS/SCFV	Atingir 100% das famílias
03	Cadastro Único	Inclusão e atualização Cadastro Único	Inserção em programas sociais	Atingir 100% das famílias

ÁREA: EDUCAÇÃO
Nº	Objetivos específicos /metas	Oportunidades	Ações	Resultados
01	Qualificar as famílias beneficiárias do Programa Pro - Família	Oferecer ensino EJA para pessoas com mais de 14 anos	Encaminhar ao EJA para conclusão do ensino fundamental	Atingir 100% das famílias
02	Ofertar Conclusão do Ensino Médio	Oferecer ensino EJA para pessoas maiores de 18 anos	Encaminhar ao EJA para conclusão do ensino médio	Atingir 100% das famílias

ÁREA: SAÚDE
Nº	Objetivo Específicos /metas	Oportunidades	Ações	Resultados
01	Tratamento contra o tabagismo, dependência química, saúde mental	Combater vicio e ter melhor qualidade de vida.	Encaminharão NASF para inserção no Grupo de Tabagismo Dependência química e saúde mental.	Atingir 100% usuários
02	Consultas Pré-Natal	Fazer consultas pré-natal e garantir uma boa gestação	Parceria com CRAS (grupo de gestantes)	Atingir 100% das gestantes
03	Garantir vacinação de Pessoas Idosas	Imunizar contra vírus da gripe	Palestra de orientação sobre benefícios da vacina. Parceria com Grupo Alegria; CRAS/PAIF/SCFV	Atingir 100% dos idosos
04	Tratamento contra Hanseníase	Combater a doença	Encaminhar para SMS/NASF	Atingir 100% das familias

8 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

Uma agenda será preenchida para cada família acompanhada dentro do programa. Essa agenda será um instrumento de uso da Técnica de Referência.

O acompanhamento familiar dos beneficiários pode ser realizado a domínio pelos ACS, assim como mediante participação em oficinas, cursos, palestras e demais reuniões a serem ofertados no CRAS.A participação nos diferentes eventos ofertados em busca de conhecimento, qualificação, aperfeiçoamento de habilidades será a principal estratégia de medir o interesse dos beneficiários.

Eficácia do programa será averiguada através do relato das famílias quanto à situação vivenciada frente à saúde, educação, cidadania, além de oportunidades de trabalho e geração de renda. Por exemplo, em relação à geração de renda, supomos uma família com os três membros desempregados e posteriormente, dentro dessa mesma família, é constatado que um membro foi empregado, isso permite supor uma superação e garantia de uma vida mais digna à família.

A cada trabalho realizado referente ao programa será realizado relatório em que constarão os acontecimentos constatados, de forma a documentar sua realização e participação dos beneficiários.

9 RESULTADOS ESPERADOS

A promoção da Inclusão Social de 107famílias em vulnerabilidade social e a garantia de uma Rede de Proteção Social no Município de Porto Alegre do Norte/MT.

Verificar a realização e satisfação das famílias na participação das diferentes estratégias de acompanhamento familiar. Coma realização de diferentes trabalhos espera-se a obtenção de melhores condições de saúde, educação, cidadania, além de oportunidades de trabalho e geração de renda. 10 REFERÊNCIAS

Fonte Confederação Nacional de Municípios www.cnm.org.br

Cadastro Único:

Disponível em http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico

IBGE:

Disponível em https://www.ibge.gov.br/

E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente pacto:

____________________________________

Daniel Rosa do Lago

Prefeito Municipal

_______________________________________

Valdirene Pinto no Nascimento

Secretaria Municipal de Assistência Social

Presidente do Comitê Gestor

____________________________ _______________________________

Romeu Martinez Ângelo Luiz da Silva

Secretario Municipal de Saúde Secretario Municipal de Educação

Representantes do Comitê Gestor

Instituições Governamentais:

____________________________ Ferla Borges Pereira (Titular) Representante da Secretaria Mun. da Assistência Social

____________________________ Marcileyde Tizo (Suplente) Representante da Secretaria Mun. da Assistência Social

____________________________ Patricia de Sousa Silva (Titular) Representantes da Secretaria Mun. da Saúde

____________________________ Elielton Moreira Teles (Suplente) Representantes da Secretaria Mun. da Saúde

____________________________ Geiza Monteiro Costa (Titular) Representante da Secretaria Mun. da Saúde		____________________________ Lindinalva Abreu Santos (Titular) Representante do Conselho Tutelar
____________________________ Eliane Rodrigues de O. Costa Representante do Trabalhador do Setor Representante de instituições não Governamentais ____________________________ ____________________________ Maysa Pereira Lima Guerra (Titular) Luciene Coelho Silva Repres. Igreja Evangelica Ass. De Deus (Minist. Madureira) Repres. do Conselho da Comunidade Carcerária ____________________________ Emerentina Beatriz C. Silva (Titular) Repres. dos Usuários Associação de Acolhimento