Ata nº 014/2018_CMDCA
16 de Novembro de 2018
ATA Nº. 014/2018 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - JUARA/MT
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aos oito dias do mês de Novembro de 2018, ás 07:00hs nas dependências da Câmara Municipal Legislativa de Juara- MT reuniram-se, membros do Conselho, as autoridades municipais e a Rede, para dar inicio a programação do evento intitulado “V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Cujo tema é: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências iniciando às sete horas com o credenciamento que contou com a colaboração dos funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e CREAS, convocada pelo Decreto nº 1.299 de 28 de Agosto de 2018 e, logo após o credenciamento com um delicioso café da manha, o cerimonialista, professor do Projeto Aplauso, Valdeson Portela de Paula , iniciou o evento fazendo uma breve explanação sobre a importância dos conselhos de direitos, sobre o tema da V Conferencia e a importância da participação da população e dos adolescentes, para assim estar discutindo sobre as Políticas Publicas voltadas para defesa da criança e adolescentes do município. Prosseguindo foi composta a mesa de autoridades: Presidente do CMDCA, Gessi Bruning Lamira, Representante dos adolescentes e também conselheira e estudante Celina Graebin Pereira Marques; Conselheiro Pastor Carlos Fernandes; Palestrante e conselheiro do CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da criança e adolescente de Mato Grosso, Senhor Leandro Momente, Representante do Conselho Tutelar, Eliana Moraes Franco; Secretária Municipal de Assistência Social, Andrea Maria Rodrigues de Almeida Bezerra, Prefeito da cidade de Juara - Sr Carlos Amadeu Sirena, Representante da Secretária de Educação, Conselheira Elizabete de Jesus Furlan; Secretário Municipal da Cidade, Coronel PEREIRA, Defensora Publica, Drª Carolina Henrica Borin Giordano; Secretário Municipal do Esporte e conselheiro do CMDCA, senhor Vilmar Carletto.
.Logo após a composição do dispositivo de honra, ouviu-se o Hino Nacional e na seqüência o pronunciamento das autoridades finalizando com a fala da Presidente do CMDCA declarando aberta a V Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes. Prosseguindo desfez-se a mesa e o cerimonialista fez a leitura do Regimento da V Conferencia o qual fora aprovado por unanimidade dos participantes. Na seqüência houve a apresentação cultural com a professora do Projeto Aplauso, Tatiane Ussuna com alunos do Projeto. Logo após a apresentação Cultural teve inicio a palestra com o Palestrante do CEDCA – Senhor LEANDRO MOMENTE – Conselheiro do CEDCA – MT,Conselheiro do CMDCA de VG,Conselheiro de Educação de VG, Associação OMEP Cuiabá MT, intitulada pelo tema da V Conferencia: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências ”.
.Após encerrar a palestra houve um momento para debates, perguntas e esclarecimento sobre o tema proposto. Na seqüência houve intervalo para o almoço, retornando no período vespertino com a apresentação dos eixos temáticos pelos coordenadores e divisão de grupo com cinco Eixos: EIXO-I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social, com a coordenadora e conselheira tutelar Eliana De Moraes Franco; EIXO – II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes, como coordenadora a Gestora do Bolsa Família do CRAS, Vilma Nascimento Santoro; EIXO–III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes, como coordenador o Assistente social do CREAS, Jamilto Ner,y EIXO – IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes,como coordenadora a Assisente social da Equipe Volante do CRAS, Maria Romana Ramos Oliveira da Silva, EIXO – V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, como coordenadora A conselheira Elizatete de Jesus Furlan. Depois de varias discussões cada grupo apresentou suas propostas (segue anexada a esta ata) por meio de um relator eleito pelos mesmos. Por meio de um ato democrático, cada proposta foi lida analisada e aprovada pela plenária. Neste momento houve uma pausa para m Coffe Break, Por fim, foi iniciado o processo eletivo dos delegados que irão representar o Município de Juara na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, neste ato democrático ficaram eleitos os seguintes delegados: Representantes das Crianças e Adolescentes do Município de Juara ficou como titular a estudante Celina Graebin Pereira Marques; e como suplente Iasmin Vitória Cicera dos Santos. Representante Masculino adolescente: Cesar Ribeiro Magalhaes, como titular e como suplente Felipe Fermino de Souza. Os delegados representantes do Conselho Tutelar foram: Titular, Andreia Araujo Soares, e Suplente, Valdirene da Silva Magalhaes. O delegado representante do conselho de direitos não governamental foram, Pastor Carlos Fernandes Sousa como titular e Gessi Bruning Lamira como Suplente. Os delegados representantes do Governo foram: Titular, Maria Romana Ramos Oliveira da Silva. e Suplente,Meritawara Baganha. Após este momento, houve o encerramento da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com os agradecimentos da presidente do CMDCA, senhora Gessi Bruning Lamira. Nada mais havendo a declarar, encerro a presente ata que segue por mim assinada, Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Izabel Cristina Cavichioli e demais presentes que constam em lista de presença (em anexo).