DECRETO N. 137/2018. De 12 de novembro de 2018.
16 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescente de Vila Rica/MT.
O Prefeito Municipal de Vila Rica-MT, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Vila Rica-MT, de acordo com o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013;
RESOLVEM
Artigo 1º - Convocar a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Vila Rica/MT, onde será trabalhado do Tema “PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS”.
§ 1º A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Vila Rica/MT realizar-se-á em Vila Rica-MT, no dia 26 de novembro de 2018, no Centro de Múltiplo Uso, sito a Av. “C” no Bairro Vila Nova.
Artigo 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento municipal.
3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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ABMAEL BORGES DA SILVEIRA LOVANE SCHIMTZ
Prefeito Municipal Pres. Cons. Municipal de Assist. Social