Decreto 837/2018 - PONTO FACULTATIVO
16 de Novembro de 2018
DECRETO Nº. 837 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre ponto facultativo aos PSF’s Ernesto Doleys e Mário Alieví no dia 16 (dezesseis) e 19 (dezenove) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito) e dá outras providências.”
VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando as datas que instituem Feriado Nacional e Feriado Estadual no dia 15 de novembro de 2018 e 20 de novembro de 2018, respectivamente.
Considerando a necessidade de realizar manutenção dos sistemas de TI nos postos de saúde Ernesto Doleys e Mário Alieví;
DECRETA
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito) ao PSF – Ernesto Doley.
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo no dia 19 (dezenove) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito) ao PSF – Mário Alieví.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gaúcha do Norte, 14 de novembro de 2018.
Gabinete do Prefeito.
Voney Rodrigues Goulart
Prefeito Municipal.