TERMO DE APOSTILAMENTO
12 de Março de 2015
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014
II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 044, Pregão Presencial nº 014/2014.
III: CONTRATADA: DENTAL CENTRO OESTE LTDA – EPP,CNPJ: 36.900.926/0001-80; DENTAL MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA – ME,CNPJ: 14.890.803/0001-73 e L.P. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 10.832.896/0001-29
IV – OBJETO: Atualização de dotações orçamentárias durante a vigência da Ata de Registro de Preços nº 013/2014, no exercício de 2015, com vistas a possibilitar o correto registro contábil neste mesmo exercício, conforme segue:
| Pregão Número | Dotação utilizada em 2014 | Código Reduzido | Dotação a ser utilizada em 2015 | Código Reduzido |
| 014/2014 | 04.003.10.301.0020.2030.339030 | 377 | 04.003.10.301.0020.2030.339030 | 120 |
| 04.003.10.302.0030.2032.339030 | 421 | 04.003.10.302.0030.2032.339030 | 148 | |
| 04.003.10.303.0076.2037.339030 | 95 | 04.003.10.303.0076.2037.339030 | 154 |
V - Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 05/01/2015 a 30/09/2015, a partir desta data.
VI - Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
VII – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 013/2014.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 05 de Janeiro de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito -