DECRETO 060-2018
16 de Novembro de 2018
DECRETO Nº.060/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
RETIFICA O DECRETO Nº.054/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FUNDEB – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 100/97, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 119/ 1999, Nº 260/2007 E 042/2007.
O Prefeito Municipal de Confresa - Mato Grosso, Dr. Rônio Condão Barros Milhomem, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei 100/97 alterada pelas leis municipais 119/1999/206/2007 e 042/2007.
DECRETO
Art. 1º. Ficam nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB, criado pela lei municipal nº 100/97 e alterada pelas Leis Municipal 119/99, nº 260/2007, que passa a ser composto dos nomes abaixo citados com suas respectivas representações.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Angélica Alves Castro
CPF: 025.080.761-04
RG: 19976500 SSP/MT
Suplente: Márcia Aparecida Costa
CPF: 969.801.686-49
RG: 7.399.759 SSP/MG
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Zilda Maria Gabriel de Mello
CPF: 011.705.358-95
RG: 13163697 SSP/SP
Suplente: Jales Alves Oliveira
CPF: 450.545.501-78
RG: 241759 SSP/GO
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
Titular: Cícero Romão Dias Braga
CPF: 792.307.091-15
RG: 270.199 SSP/TO
Suplente: Valdenor Gomes Dias
CPF: 453.491.001-06
RG: 0719451-0 SEJSP/MT
REPRESENTANTES DOS DIRETORES
Titular: Naira Cristina Pereira Lopes
CPF: 841.787.791-68
RG: 118316-8 SJ/MT
Suplente: Neilane Telma de Oliveira Assis Carvalho
CPF: 771.894.931-15
RG: 257990 SSP/TO
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES
Titular: Maria Célia Rodrigues Ribeiro Abreu
CPF: 555.114.571-91
RG: 819119 SSP/MT
Suplente: Weslene Barbosa de Souza Freitas
CPF: 862.513.091-72
RG: 15691357 SSP/MT
REPRESENTANTES DOS PAIS
Titular: Sandra Maria Ranzolin
CPF: 571.573.401-00
RG: 1031988-8 SSP/MT
Suplente: Maria da Conceição Pereira de Sousa
CPF: 014.705.631-42
RG: 1784339-1 SJSP/MT
Titular: Maria Conceição Carlos do Nascimento
CPF: 817.749.901-72
RG: 1132209-8 SJ/MT
Suplente: Paula Venância Silva Souza
CPF: 749.596.111-20
RG: 2286820-8 SSP/MT
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Titular: Ary Pinheiro Reis
CPF: 191.274.481-34
RG: 2 a 25470-1 SSJP/MT
Suplente: Cristian Alex Lopes de Souza
CPF: 555.206.261-20
RG: 0938341-7 SSP/MT
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DO ENSINO SECUNDÁRIO
Titular: Dianete Pereira Guimarães
CPF: 386.813.821-87
RG: 533352 SSP/MT Data de Nascimento 23/03/1967
Suplente: Mayara Paixão Ramos
CPF: 057.122.391-59
RG: 2967683-5 SESP/MT Data de Nascimento 04/03/1999
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Ailton Jacinto de Deus
CPF: 836.458.451-00
RG: 1191700-8-SJ/MT
Suplente: Rosileide Gomes de Oliveira
CPF: 009.636.501-30
RG: 1234447-8-SJ/MT
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Neiva Gomes Coelho
CPF: 537.198.401-15
RG: 539054-SSP/MS
Suplente: Lucimeire Lazara da Silva Oliveira Ananias
CPF: 851.353.301-78
RG: 391093-SSP/TO
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o DECRETO Nº.054/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FUNDEB – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 100/97, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 119/ 1999, Nº 260/2007 E 042/2007
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa-MT, 14 de novembro de 2018.
________________________________________
Dr. Ronio Condão Barros Milhomem
Prefeito Municipal de Confresa/MT