TERMO DE APOSTILAMENTO
12 de Março de 2015
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014
II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 045, Pregão Presencial nº 015/2014.
III: CONTRATADA: ANDRE CARDOSO SILVEIRA – ME, CNPJ: 11.087.346/0001-95 e M.D. OLIVEIRA – ME, CNPJ: 15.957.954/0001-64
IV – OBJETO: Atualização de dotações orçamentárias durante a vigência da Ata de Registro de Preços nº 014/2014, no exercício de 2015, com vistas a possibilitar o correto registro contábil neste mesmo exercício, conforme segue:
| Pregão Número | Dotação utilizada em 2014 | Código Reduzido | Dotação a ser utilizada em 2015 | Código Reduzido |
| 015/2014 | 03.003.04.122.0003.2015.339039 | 49 | 03.003.04.122.0003.2015.339039 | 61 |
| 04.003.10.301.0020.2020.339039 | 387 | 04.003.10.301.0020.2020.339039 | 99 | |
| 05.002.08.244.0090.2047.339039 | 154 | 05.002.08.244.0090.2047.339039 | 230 | |
| 06.005.13.392.0048.2073.339039 | 234 | 06.005.13.392.0048.2073.339039 | 380 |
V - Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 05/01/2015 a 15/10/2015, a partir desta data.
VI - Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
VII – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 014/2014.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 05 de Janeiro de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito