PORTARIA Nº. 230/2018
22 de Novembro de 2018
PORTARIA Nº. 230/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada:
| SERVIDORA | MATRICULA | CARGO | SECRETARIA | PERIODO DE GOZO |
| Luciana Neves Rodrigues | 9875 | Recepcionista | Sec. Municipal de Assistência Social | 09/11/2018 À 08/05/2019 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 14 de novembro de 2018.
Vanderley Soares da Silva
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se Cumpra-se.