“Dispõe sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica designado, a partir desta data, o pessoal que comporá o Conselho de Alimentação Escolar deste Município, em conformidade com a Lei Municipal n° 228/1999 de 20 de setembro de 1999, e incisos I ao IV do Art. 26, da Lei n.º 11.947/2009, de 16/06/2009.

Parágrafo Único – São Membros do Conselho:

Representantes do Executivo

- Titular: Magaly S. Negreiro Lima

- Suplente: Luciana Ferreira Leal

Representantes dos Docentes

- Titular: Lindomar Alves de Sousa

- Suplentes: Palmira Roberta Félix

Representantes dos Trabalhadores da área da Educação

- Titular: Cleidialda Rodrigues de Souza

- Suplente: Cacilda Maria Louro

Representantes de Pais de Alunos

- Titular: Katiuscia Monteiro Negre

- Suplente: Luana Gomes Tavares

Representantes da Sociedade Civil

- Titular: Ezio Antonio da Silva

- Suplente: Maria do Carmo Costa

- Titular: Lucieny Aires Lima

- Suplente: Valtuir Nunes Jacó

Art. 2.º - A estrutura administrativa do Conselho é composta de Presidente e Membros.

§ Único – Através de eleição entre os seus membros, será definido o cargo de Presidente.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 21 de Novembro de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal