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Pref. Nova Maringá

Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às 19:00, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, realizou-se a audiência pública para discutir o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2019 do município de Nova Maringá, com a presença da equipe técnica da Prefeitura Municipal, vereadores, representantes de entidades, alunos e população em geral. O Secretário Municipal de Planejamento Irineu Allievi, fez a abertura da audiência cumprimentando os presentes e agradecendo pela presença, e destacou que esta audiência era para colocar em discussão o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2019 do município de Nova Maringá, e que durante a discussão do Projeto de Lei, todos teriam a oportunidade de sugerir quais ações deveriam ser executadas para atender as demandas do município bem como discutir se os valores alocados estão compatíveis para a execução destas ações. O secretário explicou ainda aos presentes que todas as ações previstas no Projeto de Lei da LOA para o exercício de 2019, foram extraídas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, portanto estavam compatíveis com a mesma, bem como estavam compatíveis com o Plano Plurianual e que a metodologia utilizada para a previsão da receita levou em consideração a previsão de crescimento do PIB e a média da inflação para o período, bem como a média da arrecadação dos últimos exercícios. Dando sequência o Secretário falou aos presentes que utilizando esta metodologia chegou se a previsão de arrecadação para o exercício de 2019 do município de Nova Maringá em R$ 31.769.425,15 (trinta a um milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) e que a despesa foi fixada em igual valor contemplando todas as ações que foram extraídas da LDO. Em seguida passou se a exibir em tela a despesa fixada para o exercício de 2019 distribuída por função de governo, por programa de governo, por órgão da administração e por categoria econômica. Por fim foi apresentado a despesa fixada com todos os projetos e atividades. Após a apresentação de ações abriu se a palavra para por em discussão o Projeto de Lei. Durante a discussão foram apresentadas algumas sugestões para a inclusão de novos projetos e atividades, sendo que alguns destes projetos e atividades foram incluídos e outros por questões de ordem técnicas não foram incluídos. Por fim, deixou mais uma vez a palavra em aberto para que os presentes apresentassem mais alguma sugestão. Não havendo nenhuma manifestação o Secretário Municipal de Planejamento finalizou agradecendo mais uma vez a presença de todos, salientando aos presentes, que no surgimento de algum projeto que julgassem necessário para o melhor atendimento à população, as sugestões ainda poderiam ser apresentadas junto ao Legislativo. Não havendo mais nada a ser tratado, encerrou – se a presente Audiência Pública às 21:50 horas, e eu Luciana Garcia Harala, servidora pública municipal, secretariei a presente Audiência Pública, lavrei a ata que vai acompanhada pela lista de presença com a assinatura dos presentes.

Nova Maringá - MT, 19 de setembro de 2018.