EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018
22 de Novembro de 2018
PROCESSO Nº 2124/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 06 dias do mês de novembro de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 115/2018, com a empresa CIRURGICA GONÇALVES LTDA - EPP, CNPJ nº 15.371.628/0001-70, com sede na Av. General Mello, nº 1527, Bairro Pico do Amor, CEP: 78.065-290, em Cuiabá - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por procurador, Sr. Willians Carriel Viana Noveli Filho, brasileiro, casado, assistente administrativo, portador da cédula de Identidade nº 890098 SSP/TO e do CPF nº 028.679.341-50; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos hospitalares, medicamentos para farmácia básica, material hospitalar, material permanente hospitalar, material laboratorial, material odontológico, medicamentos para fisioterapia, para atender necessidade da secretaria municipal de saúde, de acordo com Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| CIRURGICA GONÇALVES LTDA EPP, CN PJ 15.371.628/0001-70 | |||||||
| LOTE 01 - EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Qtde. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 56004 | CANETA DE ALTA ROTACAO, EXTRA-TORQUE 605 COM SACA BROCA | KAVO | UNIDADE | 4 | 500,00 | 2.000,00 |
| 2 | 71373 | FOTOPOLIMERIZADOR PLUS, 000 MW/CM², CM FIO TMER DE 100 SEG. BIVOLT AUTOMATICO | KONDENTECH | UNIDADE | 4 | 600,00 | 2.400,00 |
| TOTAL DO LOTE | 4.400,00 | ||||||
| LOTE 04 - EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Qtde. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 61431 | APARELHO DE PRESSAO DIGITAL AUTOMATICO DE PULSO - ESPECIFICACOES: MEMORIA MINIMA PARA 50 RESULTADOS +ESTOJO PARA ARMAZENAMENTO | GTECH | UNIDADE | 24 | 120,00 | 2.880,00 |
| 2 | 57243 | BALANCA DIGITAL INFANTIL - ESPECIFICACOES CONCHA ANATOMICA PARA ACOMODAR O BEBE, 220 VOLTS, DIGITOS DE 12,7MM, TARA DE ATE 9 KG | WELMY | UNIDADE | 4 | 750,00 | 3.000,00 |
| 3 | 88010 | BANHO MARIA DIGITAL 5 LITROS, TEMPERATURA: ATE 100ºC; CAPACIDADE: 80 TUBOS 13MM,POTÊNCIA: 600 WATS,TERMOSTATO DIGITAL PROGRAMÁVEL, TERMÔMETRO DIGITAL,220 VOLTS | KACIL | UNIDADE | 1 | 910,00 | 910,00 |
| 4 | 61506 | BERCO AQUECIDO PARA RECEM NASCIDO - CUBA ACRILICA REMOVIVEL, AQUECIMENTO POR INSUFLACAO, ESTRUTURA TUBOLAR, COLCHAO EM MATERIAL ANTI-ALERGICO, 220 VOLTS | GIGANTE | UNIDADE | 1 | 11.300,00 | 11.300,00 |
| 5 | 85001 | CADEIRA DE RODAS,FABRICADA EM AÇO CARBONO COM ASSENTO ENCOSTO EM NYLON ALMOFADADO DOBRÁVEL, APOIO PARA OS BRAÇOS E PÉS REMOVÍVEIS, RODAS TRASEIRAS ARO 24" COM PNEUS MACIÇOS E DIANTEIRAS ARO 06" COM PNEUS MACIÇOS, FREIOS BILATERAIS. | CDS | UNIDADE | 5 | 680,00 | 3.400,00 |
| 6 | 88042 | CAMA PARTO HUMANIZADO PPP - MODELO MP7097 FONEM, PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS DE PRÉ-PARTO/ PARTO / PÓS- PARTO,POSSUI ACESSÓRIOS DIVERSOS,AJUSTE ELÉTRICO DE POSIÇÃO E ALTURA,COLCHÃO BIPARTIDO PARA POSIÇÕES DE PARTO | ORTOMED | UNIDADE | 1 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 7 | 88044 | CARRINHO PARA CILINDRO DE OXIGENIO, PARA BALA DE 1M³ E 10M³, P/ 1 CILINDRO, RODAS ACIÇAS,ALTURA 1400 MM, LARGURA 300 MM, COMPRIMENTO 300 MM | ORTOMED | UNIDADE | 4 | 300,00 | 1.200,00 |
| 8 | 82777 | CONTADOR DIFERENCIAL DE CELULAS SANGUINEAS, COM NO MINIMO 11 TECLAS (9 PARA CONTAGEM E 2 PARA FUNCOES,CONTA SEPARADAMENTE OS ERITROBLASTOS,REALIZA A CONTAGEM ATE 999 CELULAS,DOTADO DE ALARME SONORO, TIMER E CRONOMETRO INTERNO, 220 VOLTS | KACIL | UNIDADE | 1 | 479,90 | 479,90 |
| 9 | 55770 | DETECTOR DE BATIMENTO FETAL ANALOGICO: APLICACOES EM DIAGNOSTICO PRE-NATAL: DETERMINACOES DA VIDA FETAL DESDE A 10ª E 12ª SEMANAS DE GESTACAO, LOCALIZACAO DA PLACENTA DURANTE A GRAVIDEZ E PRE-PARTO. | SIGMED | UNIDADE | 10 | 700,00 | 7.000,00 |
| 10 | 88047 | MACA DE TRANFERENCIA PARA CENTRO CIRURGICO EM AÇO INOX,COMPOSTO 2 CARROS E 1 LEITO. DIMENSÕES 190X60X80,PAR DE GRADES EM AÇO INOXIDAVEL, SUPORTE DE SORO,COLCHONETE | ORTOMED | UNIDADE | 1 | 2.742,00 | 2.742,00 |
| 11 | 85004 | MULETA AUXILIAR DE MADEIRA REGULÁVEL - O PAR | INDAIA | PAR | 3 | 80,00 | 240,00 |
| 12 | 59447 | NEBULIZACAO INALADOR PORTATIL C/ 1 SAIDA COMPRENSOR TIPO PISTAO OSCILANTE, MOTOR MINIMA DE 1/10HP, PRESSAO MINIMA DE 30 PSI, TENSAO 110/220 BIVOLT AUTOMATICO, ACOMPANHA 1 COPO DOSADOR 1 MANGUEIRA, 1 MASCARA ADULTA E 1 INFANTIL. | MEDICATE | UNIDADE | 10 | 200,00 | 2.000,00 |
| 13 | 73719 | NEGATOSCOPIO 2 CORPO SIMPLES, DESTINADO A VISUALIZACAO PARA FINS DE DIAGNOSTICO DE IMAGEM ANALOGICA OU DIGITAL, PARTE FRONTAL EM ACRILICO TRANSLUCIDO, ILUMINACAO ATRAVES DE 2 LAMPADAS FLUORESCENTE DE 15W 6500K DIMENSOES EXTERNAS L/A/P 75 X55 X10CM | G&G | UNIDADE | 1 | 590,00 | 590,00 |
| 14 | 55843 | OTOSCOPIO COMPLETO, CABECOTE EM METAL NOBRE CROMADO, ACOMPANHA 5 ESPECOS AURICARES COM DIAMETRO DE 2,5MM, 3,0MM, 3,5MM, 4,0MM E 8,0MM, CABO EM METAL PARA 2 PILHAS MEDIAS, CAPA REVESTIDA ANTI-DERRAPANTE PARA PUNHO. | GOWLLANDS | UNIDADE | 1 | 380,00 | 380,00 |
| 15 | 55844 | OTOSCOPIO JUNIOR COMPLETO CABECOTE EM METAL NOBRE CROMADO, ACOMPANHA 3 ESPECOS DE 1,0MM, 2,0MM, E 3,0MM, PARA 2 PILHAS AAA, CAPA REVESTIDA ANTI- DERRAPANTE PARA PUNHO. | MIKATOS | CAIXA | 4 | 500,00 | 2.000,00 |
| 16 | 73720 | SUPORTE PARA SORO 4 PES COM RODIZIOS, HASTE CROMADA, ALTURA REGULAVEL, 4 PES COM RODIZIOS, PINTURA EPOXI BRANCA. | ORTOMED | UNIDADE | 6 | 250,00 | 1.500,00 |
| TOTAL DO LOTE | 54.621,90 | ||||||
| LOTE 05 - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Qtde. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 88089 | ESPECTROFOTÔMETRO DIGITAL UV VIS 200 A 1000NM | BEL | UNIDADE | 1 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 2 | 88090 | ESTUFA DE CULTURA BACTERIOLÓGICA,40 LITROS, TEMPERATURA DE TRABALHO DE AMBIENTE +7°C ATÉ 37°C, CÂMARA INTERNA EM AÇO INOX,POTÊNCIA DO AQUECIMENTO: 200 W,QUANTIDADE DE PRATELEIRAS: 02 PEÇAS | STERILIFER | UNIDADE | 1 | 3.100,00 | 3.100,00 |
| 3 | 88091 | HOMOGENEIZADOR HEMATOLÓGICO - CAPACIDADE 28 TUBOS COM PRESILHAS AJUSTÁVEIS - CONTROLE DE VELOCIDADE AJUSTÁVEL ENTRE 8 E 25 RPM | KACIL | UNIDADE | 1 | 1.300,00 | 1.300,00 |
| TOTAL DO LOTE | 17.400,00 | ||||||
| LOTE 10 - MATERIAL HOSPITALAR | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Qtde. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 369 | APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL ADULTO, MANOMETRO TIPO ANEROIDE COM VISOR GRADUADO DE 0 A 300MMHG, DE ALTA PRECISAO E BLINDAGEM PROTETORA CONTRA DESREGULAGEM OU CHOQUE, BRACADEIRA EM BRIM DE ALTA RESISTENCIA, FECHO COM VELCRO; PERA (BULBO), MANGUITO | PREMIUM | UNIDADE | 50 | 110,00 | 5.500,00 |
| 2 | 87979 | DETECTOR FETAL PROFISSIONAL - SONAR DOPPLER | SIGMED | UNIDADE | 4 | 430,00 | 1.720,00 |
| TOTAL DO LOTE | 7.220,00 | ||||||
| TOTAL DO FORNECEDOR | 83.641,90 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 83.641,90 (oitenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:
07.010.10.302.0011.2046.3390300000 – 0370
07.010.10.302.0011.1079.4490520000 – 0351
07.010.10.303.0010.2083.3390320000 – 0350
07.010.10.301.0010.2043.3390300000 – 0335
07.010.10.301.0010.1075.4490520000 – 0315
07.010.10.302.0011.2046.3390300000 – 0370
07.010.10.302.0011. 1079.4490520000 – 0351
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 038/2018.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Senhora Nathalya Sthepanny Araújo, conforme Portaria nº 8.057, de 06 de novembro de 2018.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO
12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;
13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 06 de novembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
CIRURGICA GONÇALVES LTDA - EPP
CNPJ nº 15.371.628/0001-70
Willians Carriel Viana Noveli Filho
Procurador
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________
CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____