Carregando...
Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 2124/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 06 dias do mês de novembro de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 116/2018, com a empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.315.996/0001-07, com sede na Rua Ipê, nº 70, Bairro Centro, município de Assis Chateaubriand/PR, doravante denominada CONTRATADA, nomeia como seu preposto para representa-la neste ato o Sr. José Luiz Sousa de Paula Junior, portador da cédula de Identidade nº 1.407.202-5 SSP/PR e do CPF nº 010.016.521-42, residente e domiciliado na Rua 14, s/n, Setor Bela Vista – CEP 78.678-000, em Bom Jesus do Araguaia - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos hospitalares, medicamentos para farmácia básica, material hospitalar, material permanente hospitalar, material laboratorial, material odontológico, medicamentos para fisioterapia, para atender necessidade da secretaria municipal de saúde, de acordo com Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI – ME CNPJ 09.315.996/0001-07

LOTE 02 - MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

61407

ACEBROFILINA 25MG/5ML 120ML SUSPENSAO

prati

UNIDADE

100

3,19

319,00

2

259

ACEBROFILINA 50MG/5ML 120ML SUSPENSAO

neo quimcia

UNIDADE

100

5,51

551,00

3

73508

ACETILCISTEINA 200MG CX C/16 ENVELOPES DE 5G

geolab

CAIXA

30

19,44

583,20

4

55536

AGUA DESTILADA 10ML CX C/200 AMPOLAS

samtex

CAIXA

200

32,00

6.400,00

5

87867

AGUA DESTILADA GALAO 5 LITROS PARA AUTOCLAVE

ssplus

UNIDADE

40

6,95

278,00

6

70263

AMBROXOL 3MG/ML FRASCO 100ML PEDIATRICO

natulab

UNIDADE

60

2,30

138,00

7

55617

AMBROXOL 6MG/ML FRASCO 100ML ADULTO

farmace

UNIDADE

60

2,30

138,00

8

87868

BISACODIL 5 MG CX C/ 20 COMPRIMIDOS

uniao quimica

CAIXA

100

3,73

373,00

9

73487

BROMETO DE IPRATROPIO 0.250MG/ML FRASCO DE 20ML

hipolabor

UNIDADE

150

1,08

162,00

10

88602

CETOPROFENO 100MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/6 AMPOLAS EV

uniao quimica

CAIXA

300

18,59

5.577,00

11

87872

CETOPROFENO 50 MG/2ML CX C/ 6 AMPÓLAS IM

uniao quimica

CAIXA

400

12,25

4.900,00

12

88603

CITRATO DE FENTANILA 0,05MG/ML CX C 25 AMPOLAS 2ML

hipolabor

CAIXA

5

35,56

177,80

13

87871

CLINDAMICINA 150MG CX C/ 50 AMPOLAS 4ML

novafarma

CAIXA

10

141,00

1.410,00

14

55550

CLORETO DE POTASSIO 19,1% SOL. INJ. 10ML CX C/200 AMPOLAS

samtec

CAIXA

10

47,52

475,20

15

329

CLORETO DE SODIO 20% SOL. INJ. 10ML CX C/200 AMPOLAS

samtec

CAIXA

10

43,56

435,60

16

55646

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 100MG 10% SPRAY FRASCO DE 50ML

hipolabor

UNIDADE

12

52,78

633,36

17

59098

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 5,0%+GLICOSE 7,5% PESADA SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS

cristalia

CAIXA

30

289,80

8.694,00

18

55584

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML SOL. INJ. 2ML, CX C/100 AMPOLAS

isofarma

CAIXA

15

32,40

486,00

19

55598

CLORIDRATO DE RANITIDINA 25MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/100 AMPOLAS

farmace

CAIXA

50

46,20

2.310,00

20

59089

DEXAMETASONA 4MG/ML SOL. INJ. IM/IV 2,5ML CX C/50 AMPOLAS

farmace

CAIXA

80

35,55

2.844,00

21

55472

DICLOFENACO SODICO 75MG SOL. INJ. 3ML CX C/50 AMPOLAS

farmace

CAIXA

100

35,47

3.547,00

22

59092

DIOSMINA+HESPERIDINA 450MG+50MG CX C/30 COMPRIMIDOS

neo quimica

CAIXA

30

36,99

1.109,70

23

55656

FOSFATO DE SODIO DIBASICO+FOSFATO DE SODIO MONOBASICO 16+6% FRAS FRADE 130ML

natulab

UNIDADE

300

5,53

1.659,00

24

87880

MANITOL 20% 20MG/ML FRASCO DE 250ML

fresenius

UNIDADE

200

5,07

1.014,00

25

61556

OLEO MINERAL 100 ML

mariol

UNIDADE

50

3,3

165,00

26

55594

OXITOCINA 5UI/ML 1ML, CX C/50 AMPOLAS

uniao quimica

CAIXA

30

58,25

1.747,50

27

55665

SORO GLICOSADO 5% 500ML

equiplex

UNIDADE

10000

3,53

35.300,00

28

55664

SORO GLICOSADO 5% 250ML

equiplex

UNIDADE

5000

2,94

14.700,00

29

73517

SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA PO P/ SOL. INJ. 100MG S/DIL CX C/50 AMPOLAS

uniao quimica

CAIXA

30

138,6

4.158,00

30

55668

TENOXICAM 20MG SOL. INJ C/ DILUENTE 2ML CX C/50 AMPOLAS

genom

CAIXA

150

270,9

40.635,00

31

55669

TENOXICAM 20MG SOL. INJ C/ DILUENTE 2ML CX C/50 AMPOLAS

genom

CAIXA

150

270,9

40.635,00

TOTAL DO LOTE

140.920,36

LOTE 03 - MATERIAL ODONTÓGICO

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

61635

AGULHA DESC. GENGIVAL 27G LONGA CX C/100

procare

CAIXA

10

46,00

460,00

2

61638

ALGODAO ROLETE DENTAL PCT C/100

ssplus

PACOTE

200

2,02

404,00

3

74143

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% 20MG/ML, SOL. INJ. 1,8ML, S/VASO CONSTRUTOR, CX C/50 AMPOLAS

cristalia

CAIXA

10

151,35

1.513,50

4

61643

CLORIDRATO DE LIDOCAINA A 2% COM NOREPINEFRINA 1:50.000, SOL. INF. 1,8ML, CX C/50 AMPOLAS

dentsply

CAIXA

50

253,35

12.667,50

5

61572

KIT CIMENTO PROVISORIO (PO 38G + LIQUIDO 15ML)

biodinamica

UNIDADE

20

89,99

1.799,80

6

61621

SUGADOR ODONTOLOGICO DESCARTAVEL, MAT. PVC TRANSPARENTE E ATOXICO, CX. C/40 UNIDADE

max clean

CAIXA

150

5,09

763,50

TOTAL DO LOTE

17.608,30

LOTE 04 - EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

82780

LANTERNA CLINICA, FEIXE DE LUZ CLARO E PRECISO, LANTERNA DE ALTA PERFORMANCE COM ILUMINACAO LED DE 2,2V, POSSUI CONVENIENTE CLIPE DE BOLSO ALIMENTAÇÃO ATRAVES DE DUAS PILHAS AAA,ACIONAMENTO ATRAVES DO BOTAO LIGA/DESLIGA.

md

UNIDADE

10

95,00

950,00

2

64465

OXIMETRO DE PULSO DE DEDO, MEDE E MOSTRA VALORES CONFIAVEIS DA SPO2 E DA FREQUENCIA CARDIACA, BOTAO UNICO DE LIGACAO PARA FACILITAR A OPERACAO, VISOR COLORIDO LUMINOSO DE LED, COMPACTO, PORTATIL, ALARME VISUAL E SONORO.

mediclini

UNIDADE

5

115,44

577,20

TOTAL DO LOTE

1.527,20

LOTE 06 - MATERIAL PARA LABORATÓRIO

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

88201

TUBOS PLASTICOS PARA CENTRIFUGA 15 ML

CRAL

UNIDADE

100

63,39

6.339,00

TOTAL DO LOTE

6.339,00

LOTE -07 - MEDICAMENTOS FARMÁCIA POPULAR

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

83460

ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO

pharlab

UNIDADE

5000

0,37

1.850,00

2

80947

ACIDO VALPROICO XAROPE 50MG/ML 100ML

hipolabor

UNIDADE

50

4,34

217,00

3

55490

ALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO

prati

UNIDADE

3000

0,51

1.530,00

4

84951

AMOXICILINA 400MG + CLAVULANATO DE POTASSIO, 57MG FRASCO 70 ML,

prati

UNIDADE

600

21,00

12.600,00

5

73568

AMOXICILINA 50MG/ML PO P/SUSPENSAO, FRASCO DE 150ML

prati

UNIDADE

1000

7,78

7.780,00

6

55497

AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO

medquimica

UNIDADE

5000

0,75

3.750,00

7

80949

BESILATO DE ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO

neo quimica

UNIDADE

5000

0,11

550,00

8

88096

CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG (500 MG DE CÁLCIO) COMPRIMIDO

vitamed

UNIDADE

2000

0,55

1.100,00

9

1033

CARVEDILOL 12,5 MG COMPRIMIDO

baldacci

UNIDADE

10000

0,16

1.600,00

10

80954

CARVEDILOL 3,125MG COMPRIMIDO

baldacci

UNIDADE

4000

0,26

1.040,00

11

83472

CINARIZINA 75MG

neo quimica

UNIDADE

20000

0,19

3.800,00

12

55493

CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO

neo quimica

UNIDADE

40000

0,10

4.000,00

13

55503

CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO

cristalia

UNIDADE

20000

0,28

5.600,00

14

73597

CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG COMPRIMIDO

pharlab

UNIDADE

50000

0,27

13.500,00

15

73582

CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 50MG CAPSULA

ranbaxy

UNIDADE

1500

0,78

1.170,00

16

84953

DEXCLORFENIRAMINA, 0,2MG COMPRIMIDO

geolab

UNIDADE

5000

0,11

550,00

17

55506

DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO

pharlab

UNIDADE

15000

0,05

750,00

18

55635

DIPIRONA SODICA 500MG/ML 10ML GOTAS

farmace

UNIDADE

2000

1,00

2.000,00

19

55512

FENITOINA SODICA 100MG COMPRIMIDO

hipolabor

UNIDADE

15000

0,15

2.250,00

20

54513

FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO

cristalia

UNIDADE

20000

0,17

3.400,00

21

80972

FENOBARBITAL 40MG/ML 20ML GOTAS

uniao quimica

UNIDADE

50

3,35

167,50

22

55516

GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO

medquimica

UNIDADE

100000

0,03

3.000,00

23

55517

HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO

uniao quimica

UNIDADE

10000

0,14

1.400,00

24

80975

IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO

multilab

UNIDADE

5000

0,29

1.450,00

25

74043

LEVOTIROXINA SODICA 25MCG COMPRIMIDO

merck

UNIDADE

10000

0,13

1.300,00

26

55579

LOSARTANA POTASSICA 50MG COMPRIMIDO

prati

UNIDADE

200000

0,06

12.000,00

27

80980

MALEATO DE ENALAPRIL 5 MG COMPRIMIDO

neo quimica

UNIDADE

5000

0,38

1.900,00

28

429

NEOMICINA + BACITRACINA 5MG+ 250 UI/G POMADA 10G

prati

UNIDADE

500

1,96

980,00

29

83447

NIMESULIDA 50MG/ML 15ML GOTAS

geolab

UNIDADE

5000

2,13

10.650,00

30

55654

PARACETAMOL 200MG/ML 15ML GOTAS

sobral

UNIDADE

1500

0,86

1.290,00

31

59322

SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 400MG + 80MG COMPRIMIDO

prati

UNIDADE

12000

0,11

1.320,00

TOTAL DO LOTE

104.494,50

LOTE 10 - MATERIAL HOSPITALAR

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

61526

AGULHA DESC. PARA ANESTESIA ESPINHAL TM 22G X 3,5" PONTA QUINCKE

procare

UNIDADE

300

7,24

2.172,00

2

61547

AGULHA DESC. PARA ANESTESIA ESPINHAL TM 25G X 3,5" PONTA QUINCKE

procare

UNIDADE

50

11,10

555,00

3

87882

AGULHA DESC. PARA ANESTESIA ESPINHAL TM 27GX3,5" PONTA QUINCKE

procare

UNIDADE

20

10,60

212,00

4

55714

ALGODAO ORTOPEDICO 10CM X 1M PCT C/12 UNIDADE

ortofen

PACOTE

50

4,69

234,50

5

55716

ALGODAO ORTOPEDICO 20CM X 1M PCT C/12 UNIDADE

ortofen

PACOTE

50

9,39

469,50

6

55717

ALMOTOLIA PLASTICA AMBAR BICO RETO CAPACIDADE DE 250ML

j prolab

UNIDADE

50

2,59

129,50

7

55718

ALMOTOLIA PLASTICA TRANSPARENTE BICO RETO CAPACIDADE DE 500ML

j prolab

UNIDADE

25

3,29

82,25

8

87977

APARELHO INALADOR/NEBULIZADOR PORTATIL (KIT COMPLETO

daru

UNIDADE

5

148,77

743,85

9

55723

ATADURA DE CREPOM 13F 5CM X 4,5MT PCT C/12 UNIDADE

erimar

PACOTE

130

7,97

1.036,10

10

73627

ATADURA GESSADA 20CM X 4MT

ortofen

UNIDADE

200

4,02

804,00

11

55730

BOLSA DESCARTAVEL PARA COLOSTOMIA MEDIDA 30MM, EMBAGALGEM C/10

medsonda

PACOTE

200

5,14

1.028,00

12

73628

BOLSA PARA TRANSFUSAO DE SANGUE DUPLA 450ML, ESTERIL APIROGENICA E ATOXICA

jp

UNIDADE

50

160,45

8.022,50

13

55748

CATETER INTRAVENOSO N. 24G

labor import

UNIDADE

8000

1,68

13.440,00

14

55756

COLAR CERVICAL DESCARTAVEL PARA IMOBILIZACAO PROVISORIA DE PESCOCO, TM G - MATERIAL: ESPUMA REVESTIDA EM MALHA DE ALGODAO E FECHO EM VELCRO, EMBALAGEM INDIVIDUAL

resgate sp

UNIDADE

20

22,21

444,20

15

55757

COLAR CERVICAL PARA IMOBILIZACAO DE POLITRALMATIZADOS, TM M - MATERIAL: POLIETILENO, E.V.A, VELCRO, BOTOES DE NYLON, EMBALAGEM INDIVIDUAL

resgate sp

UNIDADE

20

22,21

444,20

16

55758

COLAR CERVICAL, POLIETILENO, DOBRÁVEL, PLANO E INFANTIL, VELCRO COM 5CM, PEQUENO, PRÉ-HOSPITALAR.

resgate sp

UNIDADE

20

22,21

444,20

17

55731

COMPRESSA CAMPO OPERATORIO, NAO ESTERIL, 23 X 25CM, 100% ALGODAO, PACOTE C/50 UNIDADE

erimar

PACOTE

25

35,66

891,50

18

55766

CUBA MODELO RIM EM ACO INOXIDAVEL - DIMENSOES 26 X 12CM CAPACIDADE 700ML

fava

UNIDADE

6

137,90

827,40

19

55772

DRENO DE PENROSE N. 2 NAO ESTERIL, 35CM DE COMPRIMENTO, MATERIAL LATEX NATURAL, PCT C/12 UNIDADE

inovatex

PACOTE

50

9,93

496,50

20

371

ESPARADRAPO EM TECIDO DE ALGODAO IMPERMEAVEL, BRANCO, 10CM X 4,5M COM CAPA PROTETORA

adepele

UNIDADE

800

6,21

4.968,00

21

73641

ESPARADRAPO HIPOALERGICO MICROPORE, BRANCO, 2,5CM X 10M, COM CAPA PROTETORA

missner

UNIDADE

200

3,71

742,00

22

55786

ESTETOSCOPIO SIMPLES ADULTO

solidor

UNIDADE

20

49,90

998,00

23

73643

ESTETOSCOPIO SIMPLES INFANTIL

solidor

UNIDADE

20

99,99

1.999,80

24

55477

FUROSEMIDA 20MG SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS

santisa

CAIXA

30

44,94

1.348,20

25

55676

IODOPOLIVIDO SOLUCAO TOPICO PVPI 1% DE IODO, FRASCO DE 1000ML

farmax

UNIDADE

120

36,81

4.417,20

26

85041

KIT PARA NEBULIZADOR ADULTO-CONJUNTO COMPLETO COM MASCARA, EXTENCAO COM CONECTOR PARA AR COMPRIMIDO OU OXIGENIO

daru

UNIDADE

30

141,00

4.230,00

27

87893

KIT PARA NEBULIZADOR INFANTIL-CONJUNTO COMPLETO COM MASCARA, EXTENCAO COM CONECTOR PARA AR

daru

UNIDADE

20

152,00

3.040,00

28

55806

LAMINA DE BISTURI N.12 EM ACO CARBONA CX C/100 UNIDADE

advantive

CAIXA

20

28,22

564,40

29

55807

LAMINA DE BISTURI N.15 EM ACO CARBONA CX C/100 UNIDADE

advantive

CAIXA

8

27,38

219,04

30

55822

MALHA TUBOLAR EM TECIDO 100% ALGODAO, TAMANHO 15CM X 15M

mso

UNIDADE

50

22,97

1.148,50

31

55857

SCALPE N. 19-G CX C/100 UNIDADE

solidor

CAIXA

50

22,17

1.108,50

32

55858

SCALPE N. 21-G CX C/100 UNIDADE

solidor

CAIXA

50

22,17

1.108,50

33

55859

SCALPE N. 23-G CX C/100 UNIDADE

solidor

CAIXA

50

22,17

1.108,50

34

55860

SCALPE N. 25-G CX C/100 UNIDADE

pharmatex

CAIXA

50

22,17

1.108,50

35

55861

SCALPE N. 27-G CX C/100 UNIDADE

pharmatex

CAIXA

50

22,17

1.108,50

36

59370

SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/AGULHA

sr

UNIDADE

20000

0,54

10.800,00

37

80914

SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. ESTERIL N.08 C/10

biosani

PACOTE

100

8,79

879,00

38

55896

SONDA NASOGASTRICA LONGA, DESC. ESTERIL, N. 16 PACOTE C/10 UNIDADE

biosani

PACOTE

40

11,75

470,00

39

55901

SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.10 PCT C/10 UNIDADE

biosani

PACOTE

60

7,59

455,40

40

55904

SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.12 PCT C/10 UNIDADE

biosani

PACOTE

800

6,48

5.184,00

41

55902

SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.14 PCT C/10 UNIDADE

biosani

PACOTE

40

6,72

268,80

42

55900

SONDA URETRAL, DESC. ESTERIL N.16 PCT C/10 UNIDADE

biosani

PACOTE

40

7,07

282,80

43

73689

TIRA PARA GLICOSE FACIL CX C/ 50 UNIDADE + APARELHO

acon

CAIXA

400

113,38

45.352,00

TOTAL DO LOTE

125.386,84

TOTAL DO FORNECEDOR

396.276,20

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 396.276,20 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

07.010.10.302.0011.2046.3390300000 – 0370

07.010.10.302.0011.1079.4490520000 – 0351

07.010.10.303.0010.2083.3390320000 – 0350

07.010.10.301.0010.2043.3390300000 – 0335

07.010.10.301.0010.1075.4490520000 – 0315

07.010.10.302.0011.2046.3390300000 – 0370

07.010.10.302.0011. 1079.4490520000 – 0351

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 038/2018.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Senhora Nathalya Sthepanny Araújo, conforme Portaria nº 8.57, de 06 de novembro de 2018.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 06 de novembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA – ME

CNPJ nº 09.315.996/0001-07

José Luiz Sousa de Paula Junior

Procurador

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____