DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2018
22 de Novembro de 2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4069/2018
OBJETO: “Contratação de Serviços de Análises Laboratoriais, para atender os munícipes usuários da UPA (Unidade de pronto atendimento), Hospital, os PSFs (Posto de Saúde da Família) rural e urbano, CEM (Centro de Especialidades Médicas).”.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA, SENHORA JAMIRSON ALVES MURTINHO.
CONTRATADA: KLOCK E LARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EIRELI – CNPJ: 31.589.808/0001-80
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 414.703,80 (quatrocentos e quatorze mil setecentos e três reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, realizado com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com respaldo do Parecer Jurídico n.º 0151/PGM/2018.
Chapada dos Guimarães, 21 de Novembro de 2018.
JAMIRSON ALVES MURTINHO
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICO:
Thelma Pimentel de Oliveira
Prefeita Municipal