REFERÊNCIA: Licitação Dispensável – Lei Municipal Nº 578/2017, bem como a Lei Estadual Nº 10.534/2017 - que atualiza monetariamente e fixa os valores do Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura de Porto Estrela – MT.

CONTRATADA: PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA, CNPJ: 08.374.053/0001-84.

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos para Instalação de uma ATI - Academia para Terceira Idade, no município de Porto Estrela – MT.

VALOR: R$ 17.590,70 (Dezessete mil, quinhentos e noventa reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

06 06002 08 Assistência Social

06 06002 08 813 Lazer

06 06002 08 813 0140 Gestão da Assistência Social

06 06002 08 813 0140 1023 Construção de Academia ao Ar Livre

4490520000 – 0124055000 Equipamentos e Materiais Permanentes

VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2018.