Portaria 529/2018 de 08 de Novembro de 2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 08/11/2018 – Jiomar Lopes - CRM 3353 MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 08/11/2018 a 07/03/2019 a servidora pública municipal ARILEIA ALVES PINHEIRO, matricula 012423, eletiva no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCILA/CONSELHO TUTELAR.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 08 de Novembro de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal