PROCON MUNICIPAL DE SINOP/MT

“Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor”

RESOLUÇÃO N° 007/CODECON

Sinop/MT, 25 de junho de 2015.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON de Sinop/MT, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Municipal n° 1307/2010, de 27 de abril de 2010, em reunião ordinária realizada no dia 23 de abril de 2015, resolve:

Art. 1° Dar publicidade a Ata n° 003/2015 do CONDECON.

Cristiano Peixoto Duarte

Diretor Intendente do Procon Sinop/MT

ATA NÚMERO 003/2015

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, com início às trezes horas e trinta minutos, na sala de reunião da Câmara Municipal de Sinop - MT, sita Avenida das Figueiras, mil oitocentos e trinta e cinco, Setor Comercial, nesta Urbe, realizou-se a 3ª (Terceira) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Município de Sinop, Estado de Mato Grosso, em cumprimento ao artigo 16 (dezesseis) da Lei número 1307/2010 (mil trezentos e sete de dois mil e dez), Presidida pelo Presidente Sr. Cristiano Peixoto Duarte e Secretariada pelo 1º (primeiro) Secretário Executivo Bruno Eduardo Hintz, estando presentes ainda Thaís Renata Damaso dos Reis Umeno (conforme Livro de Presença anexo a esta ata). Ato contínuo, diante da ausência de quórum necessário, conforme imposição do artigo 16 da lei municipal 1307/2010, o Presidente do Conselho suspendeu a presente solenidade pelo período de quinze minutos, sendo assim reaberta as treze horas e quarenta e cinco minutos e permanecendo numero insuficiente dos membros presente para o quórum necessário, pelo Presidente fora declarada prejudicada a presente sessão e assim encerrada a solenidade as treze horas e quarenta e oito minutos, a qual foi lavrada em ata pelo Primeiro Secretário Bruno Eduardo Hintz, o qual assina juntamente com o Presidente.

CRISTIANO PEIXOTO DUARTE

Presidente

BRUNO EDUARDO HINTZ

1º Secretário Executivo