PODER EXECUTIVO

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 1.157/GAB/PMR de 2 de fevereiro de 2016 e nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 1.280/GAB/PMR de 07 de fevereiro de 2017, que designou a composição do Conselho Municipal de Saúde.

RONALDO GARCIA DE BESSA, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município, em especial a Lei nº 243, de 14 de Janeiro de 2011;

Considerando a necessidade de promover a substituição de membros do aludido Conselho, conforme Ofício nº 053/2018, 08.10.18 proveniente da Casa dos Conselhos;

D E C R E T A:

Art.1º. O Conselho Municipal de Saúde nomeado pelo Decreto nº 1.157/GAB/PMR, de 2 de Fevereiro de 2016 e nova redação através do Decreto nº 1.280/GAB/PMR de 07 de fevereiro de 2017 passa a vigorar com a seguinte composição, representada pelos seguimentos a que alude o Art. 9º da Lei nº 243, de 14 de Janeiro de 2011, com os respectivos representantes titulares e suplentes:

I – entidades representativas de usuários (50%)

1-a) Representando as Comunidades Indígenas

TOMÉ HOE SURUÍ

CPF nº 701.012.642-91

Função no Conselho: Titular

Entidade: Aldeia Apoena Meirelles

AGNALDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

CPF nº 814.415.092-91

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Aldeia Vitória Tupinambá

1-b) Representando Entidades de Trabalhadores Rurais

JOSÉ SALETE DE MEDEIROS

CPF nº 556.160.402-59

Função no Conselho: Titular

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

CLAUDIANEI DA SILVA

CPF nº 016.156.891-25

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

RARIELLY DOS SANTOS

CPF nº 051.257.621-13

Função no Conselho: Titular

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

NIVALDO ALVES CARVALHO

CPF nº 139.573.172-15

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

1-c) Representando Outras Entidades Prestadoras de Serviços

MARIA SILVANI DOS SANTOS

CPF nº 014.592.891-88

Função no Conselho: Titular

Entidade: Associação das Mulheres - AMUSA

AURELINO PAULO DOS SANTOS

CPF nº 056.565.271-07

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Associação das Mulheres - AMUSA

FRANCISCO ROSENDO SOBRINHO

CPF nº 620.644.282-91

Função no Conselho: Titular

Entidade: Associação dos Idosos

ADENAIR TAVARES

CPF nº 369.754.356-34

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Associação dos Idosos

SIMONE CRISTINA ROSENDO

CPF nº 015.724.121-19

Função no Conselho: Titular

Entidade: Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

ÉRICA APARECIDA DA COSTA SILVA

CPF nº 056.565.271-07

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

II – entidades representativas dos TRABALHADORES EM SAÚDE (25%)

1-a) Representando os Trabalhadores em Saúde

MARILZA GOMES DE ALMEIDA

CPF nº 390.578.952-34

Função no Conselho: Titular

MARCOS HIAGO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF nº 027.773.722-25

Função no Conselho: Suplente

LAUDICÉIA DE OLIVEIRA VIANA

CPF nº 619.652.782-72

Função no Conselho: TITULAR

VALDECIR DA SILVA CRUZ

CPF nº 554.503.939-20

Função no Conselho: Suplente

JANETE MIRANDA CARDOSO

CPF nº 623.328.802-91

Função no Conselho: TITULAR

IVANETE PEREIRA MENDES DA SILVA

CPF nº 748.853.912-53

Função no Conselho: Suplente

III – governo municipal E prestadores de serviços de saúde (25%)

3-a) Representantes do Gabinete do Prefeito

FERNANDO RODRIGUES DE LIMA

CPF nº 839.438.542-72

Função no Conselho: TITULAR

ALLONYA PEIXOTO DA SILVA

CPF nº 056.000.291-28

Função no Conselho: Suplente

3-b) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento

ROSANGELA MIRANDA CARVALHO

CPF nº 000.251.342-05

Função no Conselho: TITULAR

MARCIA LOPES ALVEZ

CPF nº 051.227.231-09

Função no Conselho: Suplente

3-c) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

NEILA MEDEIROS CARRIÇO

CPF nº 773.178.152-68

Função no Conselho: TITULAR

CLARA SILVA DE ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF nº 366.645.709-63

Função no Conselho: Suplente

Art. 2º. Considerando o Decreto nº 1.157/GAB/PMR, de 2 de fevereiro de 2016 e alterado pela nova redação através do Decreto nº 1.280/GAB/PMR de 07 de fevereiro de 2017, bem como, o disposto no §2º do Art. 9º da Lei nº 243, de 11/01/2011, o mandato dos membros do Conselho se encerrará em 2 de fevereiro de 2018.

Art. 3º - O desempenho das funções de Conselheiro são considerados de relevância pública e seus membros desempenharam suas atribuições sem qualquer ônus para a Administração Municipal.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua edição.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

RONALDO GARCIA DE BESSA

Prefeito Municipal