INSTITUI A COMISSÃO DE AÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOCAL, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº. WEMERSON ADÃO PRATA no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Considerando o disposto na Ata de Número 001/2018 da Comissão de ação do Plano de Educação Ambiental Local, datada em 26 de Novembro de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º. - Fica instituída a Comissão de ação do Plano de Educação Ambiental Local, que será constituída pelos titulares e suplentes dos seguintes órgãos:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Edinéia Dalbem Clarindo Suplente: Nilza Brandolfo Pereira Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Gilvanildo Pereira dos Santos Suplente: Poliana Aparecida de Lima Goulart Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Titular: Edvaldo Dalbem Clarindo Suplente: Wanderlei Gomes da Silva Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social: Titular: Rhainy Kerlly Rosa Colaço Suplente: Flávio da Silva Aragão Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária): Titular: Maria de Lurdes Silva Souza Suplente: Mauto Teixeira Espíndola Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Agentes de Saúde): Titular: Angélica Santana Castelan Frade Monteiro Suplente: Elicinéya Costa Viana Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Keilla Soares Oliveira Suplente: MautoTeixeira Espíndola Representantes da Assessoria Pedagógica: Titular: Silvania Alves dos Reis Suplente: Silvany Nunes de Oliveira Representantes do Gabinete do Prefeito: Titular: Letícya Querb Nery de Almeida Suplente: Deives Oliveira da Silva Coordenador: Letícya Querb Nery de Almeida Vice-coordenador: Flávio da Silva Aragão Secretária: Rhainy Kerlly Rosa Colaço

Parágrafo Primeiro: Os Membros da Comissão de ação do Plano de Educação Ambiental Local terão mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º. Pela investidura no cargo de Membro da Comissão de ação do Plano de Educação Ambiental Local, não haverá nenhum tipo de ônus para o Município, executando – se o necessário para o fiel cumprimento das distribuições a elas pertinentes, ficando o mesmo a disposição do conselho, durante o exercício de suas atividades desobrigando de cumprir suas obrigações junto ao órgão/unidade de origem sem prejuízo de suas remunerações no mesmo.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 27 de Novembro de 2018.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO MUNICIPAL