PORTARIA N.º 201/2018. denise – mt, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SR “JOAO CARLOS CARNEIRO DA SILVA” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Senhor JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL N.º 400/2003, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR oSenhor JOAO CARLOS CARNEIRO DA SILVA, brasileiro, portador da CI – RG nº. 819596 – SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 503.735.521.49, do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data, retornando as suas funções como servidor público efetivo no cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO, SUPERVISÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Novembro do ano de 2018.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE