RESOLUÇÃO 001 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a realização da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro da Cipa com tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Considerando a Resolução nº 202/2017 – Conanda que dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências com tema. “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 422 de 12 de Março de 2013, com base nas deliberações tomadas em Reuniões Ordinárias.

Resolve:

Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, destinada ao público infanto-juvenil a ser realizada na Centro de Convivência de São Pedro da Cipa, situada na Rua Francisco Fernandes de Souza, Centro, neste Município, no dia 29 de Novembro de 2018, das 08:00 às 17:00 horas.

Art. 2º - O CMDCA, por meio da Comissão Organizadora, editará Regimento Interno da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a fim de regulamentar sua organização e funcionamento , inclusive sobre o processo de escola dos delegados que representarão o público durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 3º - A comissão Organizadora é composta pelos seguintes Conselheiros e ouvintes:

1 – Priscila Silva Lima

2 – Maria Creginilde Silva Coelho

3 – Genuza Nascimento Souza

4 – Giselli Thais Benicio de Souza

5 –Leonice dos Santos Gualberto

6 – Lucinei Alves de Souza

7 – Fernanda Azevedo Donizeth de Souza

8 – Cristiana Maria Leite

Parágrafo Único: A Comissão Organizadora convidará crianças e adolescentes para apresentações cultural, agindo em conjunto coma secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de deliberação da plenária, revogando-se as demais disposições em contrário.

São Pedro da Cipa- MT. 26 de Novembro de 2018

Daniel Souza de Almeida

Presidente do CMDCA

São Pedro da Cipa – MT.