“Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – Mato Grosso, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 29 de Novembro de 2018, tendo como tema central: “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Reserva do Cabaçal – Mato Grosso, 27 de Novembro de 2018.

Tarcisio Ferrari

Prefeito Municipal

Marilaine Negris

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente