DECRETO N° 001503/18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
29 de Novembro de 2018
Abre credito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE Rondolandia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Rondolandia e autorização contida na Lei Municipal n° 000435/18 de 27 de Novembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Aberto no corrente exercício Credito no valor de R$ 540.000,00 Para atender a Seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade: 01 – Gestão de Educação
Projeto/Atividade: 2.128 – Manutenção e encargos da secretaria municipal de educação e unidades/conselhos.
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 53 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviç. Terceiros Pessoa Jurídica | 0001 | 10.000,00 |
Unidade: 02 – Departamento de Cultura
Projeto/Atividade: 2.138 – Fomentar as Artes e a Realização de Eventos Culturais e Atividades Artísticas
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 93 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviç. Terceiros Pessoa Jurídica | 0000 | 80.000,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Gestão de Saúde
Projeto/Atividade: 2.141 – Manutenção e Encargos com a Secretaria municipal de Saúde e Unidades/Conselhos
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 121 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviç. Terceiros Pessoa Jurídica | 0002 | 40.000,00 |
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.143 – Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB FIXO E PAB Variável)
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 142 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviç. Terceiros Pessoa Jurídica | 0002 | 19.000,00 |
| 143 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviç. Terceiros Pessoa Jurídica | 0014 | 111.000,00 |
Órgão: 06 - Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos
Unidade: 01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 1.104 – Construção, Reforma e recuperação de pontes
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 175 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0016 | 80.000,00 |
| 176 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviç. Terceiros Pessoa Jurídica | 0000 | 50.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.169 – Manutenção de Rodovias e Estradas Municipal FETHAB
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 199 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0030 | 50.000,00 |
| 200 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviç. Terceiros Pessoa Jurídica | 0030 | 100.000,00 |
Art. 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade: 01 – Gestão de Educação
Projeto/Atividade: 2.128 – Manutenção e encargos da secretaria municipal de educação e unidades/conselhos.
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 51 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0001 | 36.000,00 |
| 55 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material Permanente | 0001 | 33.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.129 – Manutenção das Escolas Municipais.
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 64 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0001 | 10.000,00 |
| 66 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material Permanente | 0001 | 11.000,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Gestão de Saúde
Projeto/Atividade: 1.122 – Ampliação Reforma, Adequação e Construção da Unidade de Saúde
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 126 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0002 | 30.000,00 |
| 127 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0014 | 100.000,00 |
| 336 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material Permanente | 0002 | 40.000,00 |
Órgão: 06 - Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos
Unidade: 01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 1.147 – Pavimentação Asfaltica de Ruas e Avenidas
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 320 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 280.000,00 |
ART. 3º Esta decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 28 de Novembro de 2018.
Ronaldo Garcia de Bessa
Prefeito Municipal