DECRETO Nº 010/2018

20 DE MARÇO DE 2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE TECNICA PARA ASSESSORAMENTO DO PNDL – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO DO MUNICIPIO DE LUCIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Considerando que as práticas educacionais com obras didáticas, pedagógicas e literárias, são oportunidades para aprimorar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de educação básicas, com a consequente melhoria da qualidade da educação.

DECRETA:

Art. 1º A criação da Equipe Técnica para Assessoramento do Programa Nacional do Livro Didático, do Município de Luciara MT.

Art. 2º Ficam nomeados para compor a Equipe Técnica para Assessoramento do Programa Nacional do Livro Didático, os seguintes membros:

QTDE	NOMES	SEGMENTO/REPRESENTAÇÃO	CPF	EMAIL
1	Arlene Sousa Silva	Secretaria Municipal de Educação	785.109.101-20	arlene_luciara12@hotmail.com
2	Amaury Taveny Oliveira	Diretor da Escola Municipal Rural São Bento	003.011.061-00	Amury85@hotmail.com
3	Arlete Ferreira da Silva	Diretora da Escola Mun. Raimundo de Pano	785.109.531-04	Ar-letemartins@hotmail.com
4	Alice Pereira Evangelista	Diretora da Creche Mun. Pequeno Polegar	545.860.461-04	aliceluciara@hotmail.com

Art. 3º São atribuições da Secretaria Municipal de Educação, disponibilizar as condições para que os diretores e professores façam as escolhas das obras que serão utilizadas no período subsequentes ao ano de escolha, fazer a entrega dos livros recebidos do PNLD, à Escola Rural.

Art. 4º Diretores das Escolas: Reunir professores para fazer a escola dos livros de forma democrática, receber, armazenar e distribuir os livros, tanto como fazer o registro das reuniões em ata e arquivar os recibos de entrega dos livros.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Luciara, 20 de março de 2018

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL