Decreto nº 53 /2018 Araguaiana MT, 28 de novembro de 2018.
29 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Municipal em Saúde Mental”
O Srº. Getúlio Dutra Vieira Neto, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando os encaminhamentos advindos da reunião ampliada para construção da RAPS –Plano Regional de Atenção Psicossocial realizada no dia 05 de novembro sob a coordenação do Escritório Regional de Saúde Garças Araguaia;
Considerando a necessidade de organizar o serviço de saúde mental do município de Araguaiana;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído o grupo condutor municipal em saúde mental.
Art. 2º - O grupo condutor será composto pelos seguintes membros:
| DEPARTAMENTO/ENTIDADE/SECRETARIA | NOME |
| COORDENADORIA DE SAÚDE MENTAL | THAYNAN THALITA TEIXEIRA DE SOUZA |
| COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE | DOMINGOS SAVIO RODRIGUES CARVALHO |
| ASSESORIA PEDAGOGICA | HILDA VALERIA FERLETE |
| REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR | SONIA REGINA DA SILVA GALISTEU |
| REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO | THAYSA MARTINS DOS SANTOS |
| REPRESENTANTE DA COMISSAO DE INTEFRAÇÃO ENSINO SERVIÇO MUNICIPAL (CIES) | DOMINGOS SAVIO RODRIGUES CARVALHO |
| SECRETARIA DE ESPORTE | WELDER NARDES DE OLIVEIRA |
| SECRETARIA DE CULTURA | REGINA APARECIDA FREITAS DA COSTA DINIZ |
| REPRESENTANTE DA SEGURANÇA PUBLICA | ANDERSON RODRIGUES DA COSTA |
| REPRESENTANTE DE EDUCAÇÃO EM SAUDE MUNICIPAL | SUELENY DE OLIVEIRA |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana MT, 28 de novembro de 2018.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal