TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO n. 02/2018 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 269/2017 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N. 102/2017- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS/MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 102/2017, realizado pelo Município de Primavera do Leste/MT, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 269/2017, vinculada ao Pregão Presencial nº. 102/2017, para AQUISIÇÃO DE PLANTAS E MUDAS DE ARVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA JARDINAGEN NAS PRAÇAS, PARQUES ROTATÓRIAS E VARIOS OUTROS LUGARES PUBLICOS NO MUNICIPIO GENERAL CARNEIRO, no valor global de R$ 58.591,15 (Cinquenta e oito mil quinhentos noventa e um reais e quinze centavos), com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

General Carneiro/MT, 28 de novembro de 2018.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal