O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificaçoes das servidoras abaixo mencionadas:

NOME	CARGO	RG	CPF
OLIVIA SILVA PEREIRA	Apoio Adm. Nao Profissionalizado	919.311 SSP/MT	816.431.441-20
EDRIANE ALVES DA SILVA	Apoio Adm. Profissionalizado	1658072-9 SSP/MT	010.464.141-00

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 26 de Novembro de 2018.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL