ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 041/2018 – RDC PRESENCIAL n.º 001/2018

NO EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N.º 001/2018,

ONDE SE LÊ:

2.2.3 A decisão será comunicada ao impugnante por meio hábil de que se possa certificar-se da ciência, como também será disponibilizada para todos os interessados no portal descrito no item 2.1.2.

5.7.2 Sociedade empresária constituída com o mesmo objeto e por qualquer um dos sócios e/ou administradores de empresas declaradas inidôneas, após a aplicação dessa sanção e no prazo de sua vigência, nos termos do art. 43 da Lei nº 8.443/1992, observando o contraditório e a ampla defesa a todos os interessados.

8.6.5 Tendo em vista que a presente licitação trata de CONTRATAÇÃO INTEGRADA – MENOR PREÇO POR ITEM, o ANEXO II – COMPOSIÇÃO DO BDIdeverá ser seguido integralmente no tocante aos quantitativos e unidades de medidas, sendo desclassificada a proposta que omiti-los por qualquer razão.

9.1No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste Edital e seus Anexos e ofertar MENOR PREÇO por item para prestação e cumprimento do objeto, procederá ao que se segue.

9.6.4.1. Para fins de atualização dos valores do orçamento de referência para a data da apresentação das propostas, desde que transcorridos 12 meses da data-base, serão observados os critérios estabelecidos no item “Reajuste de Preços” constante da minuta do Contrato Anexo XVI deste Edital;

17.1.4.A adjudicatária terá o prazo de até 5 (cinco) dias corridos, após formalmente convidada, para assinar o Contrato, que obedecerá ao modelo Anexo XVI deste Edital.

LEIA-SE:

2.2.3 A decisão será comunicada ao impugnante por meio hábil de que se possa certificar-se da ciência, como também será disponibilizada para todos os interessados no portal descrito no item 2.1.1.

5.7.2. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade (Art. 87, IV da Lei n.º 8.666/93), e caso participe do processo licitatório estará sujeita à penalidades previstas no art. 97, parágrafo único da Lei 8.666/93.

8.6.5.Tendo em vista que a presente licitação trata de CONTRATAÇÃO INTEGRADA – MENOR PREÇO, o ANEXO II – COMPOSIÇÃO DO BDIdeverá ser seguido integralmente no tocante aos quantitativos e unidades de medidas, sendo desclassificada a proposta que omiti-los por qualquer razão.

9.1. No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste Edital e seus Anexos e ofertar MENOR PREÇO para prestação e cumprimento do objeto, procederá ao que se segue:

9.6.4.1. Para fins de atualização dos valores do orçamento de referência para a data da apresentação das propostas, desde que transcorridos 12 meses da data-base, serão observados os critérios estabelecidos no item “Reajuste de Preços” constante da minuta do Contrato Anexo XV deste Edital;

17.1.4.A adjudicatária terá o prazo de até 5 (cinco) dias corridos, após formalmente convidada, para assinar o Contrato, que obedecerá ao modelo Anexo XV deste Edital.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luciara, 28 de novembro de 2018.

Vinicius Santos da Silva

Presidente CPL