ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 041/2018 – RDC PRESENCIAL n.º 001/2018

NO EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N.º 001/2018,

ONDE SE LÊ:

2.2.3 A decisão será comunicada ao impugnante por meio hábil de que se possa certificar-se da ciência, como também será disponibilizada para todos os interessados no portal descrito no item 2.1.2.

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5.7.2 Sociedade empresária constituída com o mesmo objeto e por qualquer um dos sócios e/ou administradores de empresas declaradas inidôneas, após a aplicação dessa sanção e no prazo de sua vigência, nos termos do art. 43 da Lei nº 8.443/1992, observando o contraditório e a ampla defesa a todos os interessados.

8.6.5 Tendo em vista que a presente licitação trata de CONTRATAÇÃO INTEGRADA – MENOR PREÇO POR ITEM, o ANEXO II – COMPOSIÇÃO DO BDIdeverá ser seguido integralmente no tocante aos quantitativos e unidades de medidas, sendo desclassificada a proposta que omiti-los por qualquer razão.

9.1No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste Edital e seus Anexos e ofertar MENOR PREÇO por item para prestação e cumprimento do objeto, procederá ao que se segue.

9.6.4.1. Para fins de atualização dos valores do orçamento de referência para a data da apresentação das propostas, desde que transcorridos 12 meses da data-base, serão observados os critérios estabelecidos no item “Reajuste de Preços” constante da minuta do Contrato Anexo XVI deste Edital;

17.1.4.A adjudicatária terá o prazo de até 5 (cinco) dias corridos, após formalmente convidada, para assinar o Contrato, que obedecerá ao modelo Anexo XVI deste Edital.

LEIA-SE:

2.2.3 A decisão será comunicada ao impugnante por meio hábil de que se possa certificar-se da ciência, como também será disponibilizada para todos os interessados no portal descrito no item 2.1.1 ou pelo sitio https://diariomunicipal.org/mt/amm/ e pelo sitio http://portal.imprensanacional.gov.br/consulta.

5.7.2. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade (Art. 87, IV da Lei n.º 8.666/93), e caso participe do processo licitatório estará sujeita à penalidades previstas no art. 97, parágrafo único da Lei 8.666/93.

8.6.5.Tendo em vista que a presente licitação trata de CONTRATAÇÃO INTEGRADA – MENOR PREÇO, o ANEXO II – COMPOSIÇÃO DO BDIdeverá ser seguido integralmente no tocante aos quantitativos e unidades de medidas, sendo desclassificada a proposta que omiti-los por qualquer razão.

9.1. No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste Edital e seus Anexos e ofertar MENOR PREÇO para prestação e cumprimento do objeto, procederá ao que se segue:

9.6.4.1. Para fins de atualização dos valores do orçamento de referência para a data da apresentação das propostas, desde que transcorridos 12 meses da data-base, serão observados os critérios estabelecidos no item “Reajuste de Preços” constante da minuta do Contrato Anexo XV deste Edital;

17.1.4.A adjudicatária terá o prazo de até 5 (cinco) dias corridos, após formalmente convidada, para assinar o Contrato, que obedecerá ao modelo Anexo XV deste Edital.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luciara, 28 de novembro de 2018.

Vinicius Santos da Silva

Presidente CPL