DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros;

RESOLVE,

Art. 1º - Designar os servidores SERGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo no cargo de Operador de Maquinas como Fiscal Titular e ANTONIO FRADES DA SILVA, matricula funcional n° 1861 efetivo no cargo de Operador de Maquinas, como Fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 047/2018.

Art. 2º - Contratação de tratorista para prestação de serviços com trator de pneu agrícola, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, compreendendo gradagem e aragem de terras para atender os pequenos e médios produtores rurais deste município.

Art. 3º - Os servidores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seus cargos de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 28 de novembro de 2018.

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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal