Lucineide Dias Dos Santos

RESUMO

RESUMO: O presente artigo traz a questão da democratização da gestão escolar. Aborda o quão difícil pode ser essa ação, mediante a vivência em uma sociedade cujos padrões estão imbuídos de autoritarismo, mediante um exercício exacerbado do poder não só político, como social e econômico. O microcosmo reproduz o macrocosmo e a escola, como instituição do sistema, está sujeita a essa relação ambígua, para não dizer contraditória, dado o próprio título do artigo. Há todo um movimento histórico no sentido de descentralizar o poder na gestão de políticas públicas caminhando na direção do poder municipal. No entanto, uma pergunta percorre o que se diz neste artigo: como democratizar a escola em uma sociedade que ainda peca contra princípios básicos da democracia? Este artigo não tem respostas prontas e definitivas, mas se preocupa em apontar determinados vieses que podem (ou não) conduzir a um processo escolar democratizado, mediante uma gestão que faça da democracia seu anseio maior.

Palavras-chave: Gestão. Democracia. Gestão democrática. Políticas públicas. Gestão escolar.

INTRODUÇÃO

Gestão ou administração são termos relacionados à ciência social que se dedica a estudar e a sistematizar conhecimentos que permitam ampliar recursos e resultados, segundo objetivos pré-definidos. Por conseguinte, a gestão é um ramo das ciências humanas, visto que se vincula às relações pessoais, ou seja, que sua ação funcional decorre da presença de pessoas, devendo procurar manter a sinergia entre elas na busca de objetivos comuns, garantindo a estrutura de uma dada organização e o uso racional dos recursos existentes. O gestor é aquele que fixa metas e objetivos mediante planejamento prévio, bem como uma avaliação adequada de problemas existentes a serem enfrentados na direção de suas respectivas soluções.

É titular em nossa cultura e isso decorre na história brasileira que, as muitas formas de governar, infelizmente ainda são solitárias e muitas vezes, autoritária. No entanto, a sociedade, talvez por perceber que é mais difícil e trabalhoso discutir e tomar decisões, sozinha, resolveu (aos poucos) desenvolver outra política, a gestão democrática. O que tem dado muito certo em organizações, inclusive na escola. A participação viabiliza a todos nós o conhecimento e a avaliação de tudo que nos é prestado. Quando a comunidade participa ativamente dos projetos ou mesmo de toda a construção da identidade da escola, fica mais fácil atingir a qualidade no ensino, pois, ao avaliar, questionar e participar, o indivíduo promove o crescimento de todos e também exige melhorias.

Portanto, a participação significa a democratização, a intervenção na gestão. Como a educação diz respeito à influência intencional e sistemática sobre o ser humano, com o propósito de formá-lo e desenvolvê-lo em uma sociedade, é claro que a participação da comunidade é imprescindível, pois quando se fala em educação, fala-se em desenvolvimento sócio político, cultural e econômico do indivíduo. E nada mais justo que fazer da gestão escolar, um governo mais democrático, pois essa é de todos e para todos. Dessa forma, todos têm direito em opinar e participar das intenções dessa gestão. A participação quando é favorável à escola, caminha pelo processo organizacional em que os profissionais e usuários da escola compartilham institucionalmente em certos processos na tomada de decisão.

No primeiro momento, pode-se dizer que a participação deve ser um ingrediente dos objetivos e metas da escola, pois é na escola que aprendemos e nos desenvolvemos. Afinal, é o local onde entendemos o que é viver em sociedade, é nela que participamos ativamente das questões culturais, sociais, éticas, econômicas e políticas. No segundo momento, é por meio da participação que a escola passa a ser a segunda casa da comunidade, deixa de ser um espaço apenas formal para ser um ambiente prazeroso e gratificante. Quando estamos nos sentindo bem e sabemos que podemos contribuir na gestão da escola, o processo ensino aprendizagem flui consideravelmente. Desenvolvendo a vivência da prática de decisões democráticas, os funcionários, os pais, alunos e professores vão se sentindo responsáveis pelas decisões, que com certeza, influenciarão e afetarão toda a sociedade.

Mas, para haver participação é imprescindível autonomia, a escola deve e pode se autogovernar, pois ao conceber o ato político de existir e mudar a vida do educando e da comunidade, ela tem o diferencial que é o saber, o conhecimento. A autonomia significa poder e saber tomar decisões sobre seus objetivos e sua organização. Contudo, esse processo de autonomia deve ser responsável e coerente aos meios éticos. Quando isso ocorre, a escola passa a ser dona de seus próprios caminhos e torna a comunidade co-responsável pelo êxito da instituição. Assim, a escola se transforma em uma instância promissora, com um trabalho coletivo, onde a aprendizagem passa a ser satisfatória e engrandecedora para favorecer ao indivíduo e a toda sociedade.

As funções do gestor são, em princípio, fixar, as metas a alcançar por intermédio do planejamento, analisar e conhecer os problemas a enfrentar, tentar solucionar os problemas, organizar recursos financeiros, tecnológicos, ser um comunicador, um líder; ao dirigir e motivar as pessoas, tomar decisões precisas e avaliar, controlar o conjunto todo.

A gestão, na perspectiva administrativa, se caracteriza como atividade multi, inter e transdisciplinar, uma vez que se vale de e interage com conhecimentos inerentes ao direito, à contabilidade, à economia, à psicologia, à matemática, à estatística, à sociologia, à informática dentre outras. Mais ainda, se gestão for apropriada como gestão democrática, deve, então, estar atenta à vontade da maioria das pessoas envolvidas, considerando-se a etimologia do termo democracia (demo = povo e cracia= forma de governo). Donde se depreende que democracia é um processo no qual todos os cidadãos são legitimados a participar do poder e do governo, ainda que de formas diferentes. Por conseguinte, a gestão democrática absorve todos os envolvidos (ou deve absorver). Ampliando a questão conceitual, busca-se a compreensão da gestão escolar, em âmbito da escola pública. No documento oficial do MEC – Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (2004) –, pode-se ler que se trata da maneira de organizar o funcionamento da escola pública, mediante critérios políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos, com a finalidade de dar transparência às suas ações e atos e possibilitar à comunidade escolar e local “a aquisição de conhecimentos, saberes, ideias e sonhos, num processo de aprender, inventar, criar, dialogar, construir, transformar e ensinar”.

1. OBJETIVOS

1.1 OBJETIVOS GERAIS

Descrever o papel da gestão escolar no processo de desenvolvimento escolar;

Refletir sobre a Importância Da Gestão Escolar Democrática.

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apontar fatores que demonstram que a escola com qualidade nas aprendizagens consequentemente tem um gestor comprometido com o pedagógico;

Identificar a influência do gestor escolar na aprendizagem de todos os alunos;

Identificar a importância do gestor escolar na organização pedagógica que visa qualidade de ensino ofertado relacionando esse fator com o planejamento escolar;

Perceber a formação continuada como fator que favoreça para promoção da qualidade da aprendizagem de todos na escola;

2. METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada em artigos, livros e internet com a temática estudada. A pesquisa foi realizada no período de Agosto de 2017 a Janeiro de 2018.

3. Fundamentação Teórica

3.1 A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA A escola tem uma contribuição indispensável e insubstituível – embora limitada – a dar para a afirmação histórica das classes populares, na medida em que pode favorecer a ampliação da compreensão do mundo, de si mesmo, dos outros e das relações sociais, essencial para a construção da sua presença histórica, responsável e consciente, no exercício da cidadania (HORA, 1994, p. 49). A principal premissa da gestão escolar democrática é a de ofertar oportunidades de aprendizagem e experiências na área da Educação, partindo da necessidade individual de cada aluno, desenvolvendo um ambiente específico para que estes superem seus desafios individuais e coletivos (BRASIL, MEC, 2007). Na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, estão inscritos os princípios da educação nacional, que passou a se basear na gestão democrática. Tanto no artigo 206 da CF de 88 quanto no artigo 3º da LDB consta que o ensino público deve ser ministrado de acordo com os preceitos da gestão democrática que se ampara, pois, na própria legislação brasileira. Partindo dessa visão, Araújo (2009, p. 20) define a gestão escolar democrática como: [...] forma de possibilitar que todos os seres envolvidos na instituição possam exercer com maior assertividade sua cidadania, se relacionar melhor e alcançar a liberdade de expressão, por que cada um dos envolvidos carrega em si um conhecimento, que é único e que pode ser somado ao do seu colega e, no caso, por se tratar de escola, aos alunos. Essa troca faz com que a cada dia os envolvidos incorporem mais conhecimentos, sejam eles formais ou informais, tornando-os mais responsáveis, autônomos e criativos. Esta forma de gestão contribui para o desenvolvimento da cidadania emancipada, quando quatro elementos são necessários para sua efetividade (BRASIL/MEC, 2007). São eles: participação, pluralismo, autonomia e transparência: a) participação - é quando os projetos são construídos pela mediação da coletividade, oferecendo a todos os participantes a oportunidade de desenvolver de forma conjunta ações que visam à melhoria da educação; b) pluralismo - quando há o reconhecimento da presença das diversidades e dos diferentes interesses daqueles que fazem parte da escola; c) autonomia - é a descentralização do poder, onde a escola pode se adequar às reais necessidades da comunidade na qual se encontra inserida, onde o seu Projeto Político Pedagógico – PPP - é construído de forma coletiva, visando à emancipação e à transformação social; d) transparência - é o retrato da dimensão política da escola, mostrando que esta é um espaço público que se encontra aberto à diversidade e às opiniões daqueles que participam da estrutura da escola. Estes quatro elementos são os pilares básicos da gestão democrática, evidenciando que devem ser focados na prática social da educação, sempre na perspectiva de posturas e culturas efetivamente democráticas. A CF de 88 apregoa que a educação deverá incentivar e promover a participação da sociedade como forma de colaboração para a construção da educação. Já a LDB aponta que a educação, enquanto meio de propagação e formação dentro e fora dos sistemas de ensino, deve reafirmar a essencialidade democrática da gestão escolar (BRASIL, 2006). Outras legislações também surgiram para auxiliar no estabelecimento da gestão democrática na educação brasileira. A importância da educação e do seu impacto na qualidade de vida da população é tão evidente que há muitas outras legislações, nacionais e internacionais, além das já citadas, que discutem o direito legítimo à educação. Como exemplos, podem-se citar dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e um artigo na Carta Internacional dos Direitos Humanos, também intitulada Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na sua Resolução 217A (III) de 10 de dezembro de 1948 (BRASIL/MEC, 2006, p. 57). Estes princípios legais estão focados na necessidade de ofertar uma educação que se volta para o desenvolvimento do indivíduo enquanto cidadão crítico e reflexivo sobre o seu meio, a partir de um ambiente escolar democrático e adaptado a sua realidade. [...] entendemos que a democratização começa no interior da escola, por meio da criação de espaços nos quais professores, funcionários, alunos, pais de alunos etc. possam discutir criticamente o cotidiano escolar. Nesse sentido, a função da escola é formar indivíduos críticos, criativos e participativos [...] (OLIVEIRA, MORAES; DOURADO, 2012, p. 10).

3.2 Mecanismos que auxiliam a prática de uma gestão escolar democrática

Existem diferentes formas de mecanismos que podem ser utilizados para que a gestão democrática seja aplicada de maneira eficaz e com qualidade tanto nos sistemas de ensino como nas escolas em particular. São estes mecanismos que irão contribuir na articulação e no estabelecimento da democracia na gestão escolar dessas instâncias educativas. Um desses mecanismos são os conselhos escolares, auxiliados por outros recursos como estão postos a seguir (BRASIL/MEC, 2007)

3.3- Conselhos Escolares

Estes conselhos representam tanto a comunidade escolar quanto a comunidade local, locus limítrofe onde a escola se encontra inserida. São nestes conselhos que todos os participantes destas comunidades têm a oportunidade de participar e decidir sobre os caminhos e ações referentes ao cotidiano escolar, tendo função consultiva e deliberativa. (BRASIL/MEC, 2004).

Os conselhos são, portanto, a representação da comunidade escolar e local, que interagem de forma equilibrada com a administração escolar. Eles podem contribuir nas decisões sejam elas administrativas, financeiras e/ou político-pedagógicas, sempre relacionadas às necessidades da escola. Essa é uma forma de observar a gestão de maneira descentralizada, passando a ser uma atividade coletiva, onde comunidade e escola trabalham juntas para uma educação social com qualidade (BRASIL, 2007). Como se depreende, são formas de descentralização do poder, prática salutar ao espírito democrático, embasada na sinergia dos atores envolvidos.

As principais características dos conselhos escolares são:

[...] órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões políticopedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. [...] São, enfim, uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática, substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã (BRASIL/MEC, 2004, p.34-35).

As características dos Conselhos Escolares variam de acordo com as instituições de ensino, sendo que, consequentemente, a quantidade de representantes do conselho varia de acordo com o número de estudantes presentes em cada escola, salientando-se, também, que não podem afastar-se das diretrizes do sistema educacional mais abrangente (BRASIL/MEC, 2004). Cabe ressaltar, portanto, que as atribuições destes conselhos devem estar de acordo com as diretrizes do sistema educacional, sem ignorar as características tanto da comunidade local do entorno quanto da própria unidade escolar (BRASIL/MEC, 2004).

Outro apontamento importante sobre os conselhos, enquanto ferramenta da gestão democrática, é que têm importante papel político nos projetos pedagógicos das instituições, apontando as melhorias, definindo as orientações e as prioridades, cuja principal nuance é atender aos interesses da escola como centro da comunidade e como um local de formação cidadã (BRASIL/MEC, 2004).

No dizer de Oliveira et al. (2012), os Conselhos se constituem em mecanismos de participação da comunidade na gestão democrática da escola, inclusive relacionado ao processo de ensino-aprendizagem.

Esses mesmo autores apontam ainda outras instâncias que participam da gestão democrática em âmbito da unidade escolar e dos sistemas de ensino, a saber: Conselho de Classe, Associação de Pais e Mestres e Grêmio estudantil.

3.4 Conselho de Classe

Órgão de representação da comunidade escolar, uma vez que é composto por representantes de todos os segmentos envolvidos na unidade, constituindo-se em instância de caráter consultivo e deliberativo. É um órgão que congrega todas as demais representações instituídas, donde decorre seu caráter de função democrática. Ainda que detenha esse leque de atribuições e de participantes, não deve ser visto e constituído apenas como uma instância de aprovação ou reprovação de alunos, ao final de cada período letivo.

Ao contrário, será sempre oportuno e necessário que atue como órgão de avaliação continuada, ponderando sobre as práticas pedagógicas desenvolvidas e os resultados alcançados. Assim, para evitar vícios que possam estar introjetados nos atores sociais envolvidos, é interessante rever e reavaliar, como prática corriqueira, o papel e as funções de um Conselho de Classe.

4. O GESTOR ESCOLAR NA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Como vem sendo apontada neste artigo, uma das principais características da administração escolar é a busca por trazer a comunidade para dentro das ações da instituição e também para contribuir para o desenvolvimento da sociedade, ainda que comece pelo entorno mais próximo.

Luckesi (2007, p. 15) mostra que: “uma escola é o que são os seus gestores, os seus educadores, os pais dos estudantes, os estudantes e a comunidade; ‘a cara da escola’ decorre da ação conjunta de todos esses elementos”.

O gestor antes era visto como uma figura autoritária, que impunha regras e estratégias, visando ao funcionamento sistemático da escola. Toda essa hierarquia inflexível do diretor acabou por mostrar uma função negativista da função do gestor, geralmente visto como aquele que buscava somente os interesses dos dominantes. Com a proposta da gestão democrática, essa figura de poder foi derrubada (SEED, 2008).

O gestor que atua na gestão democrática tem que orientar e incentivar o processo democrático. Ele deve atuar como líder que foca no progresso da comunidade escolar e local, ofertando um ambiente de participação coletiva, onde as ideias são compartilhadas e onde haja a divisão do poder (SEED, 2008).

Na perspectiva da gestão democrática, o diretor se apresenta como um líder da comunidade, tanto escolar quanto local, tendo a capacidade de exercer a função de representante e gestor público. (BRASIL, 2004).

A gestão democrática impõe a escolha do diretor feita por intermédio de eleição direta realizada pela comunidade escolar e local, fugindo da forma tradicional da escolha de diretores por meio de indicações e laços políticos de amizade, prática que ocorria há tempos atrás (GRACINDO, 2009).

A gestão democrática oferece um entendimento de participação de todos, não somente no reconhecimento de informações dos alunos, mas também na execução e decisões. Assim, o gestor escolhido pela comunidade escolar e local tem a responsabilidade de atuar de forma coordenada com todas as esferas da escola, interagindo e reconhecendo as reais necessidades (SEED, 2009).

De acordo com Paro (apud BRASIL, 2004, p. 52-53):

[...] o diretor consegue perceber melhor, agora, sua situação contraditória, pelo fato de ser mais cobrado pelos que o elegeram. Esse é um fato novo que não pode ser menosprezado. À sua condição de responsável último pela escola e de preposto do Estado no que tange ao cumprimento da lei e da ordem na instituição escolar, soma-se agora seu novo papel de líder da escola, legitimado democraticamente pelo voto de seus comandados, que exige dele maior apego aos interesses do pessoal escolar e dos usuários, em contraposição ao poder do Estado. Isto serviu para introduzir mudanças na conduta dos diretores eleitos, que passaram a ver com “bons olhos” as solicitações de professores, funcionários, estudantes e pais. (grifo nosso).

O gestor democrático é um dos principais elementos para que se desenvolva a cidadania dentro das escolas. Esta cidadania só pode ser construída por meio da participação e autonomia de todos que fazem parte desta comunidade. Assim, esse gestor deve promover o equilíbrio e a estrutura necessários e compatíveis com as ações democráticas (ARAÚJO, 2009).

A sociedade atual reivindica por uma nova postura do diretor escolar: “[na perspectiva] da gestão como recurso crítico, estratégico para o avanço de qualquer sociedade, não se admite mais um gestor administrativo, burocrático, guiado por manuais normativos (ARAÚJO, 2009, p.13)”.

É o gestor democrático que irá proporcionar os instrumentos necessários para que se desenvolvam os verdadeiros valores para a escola, mostrando sentimentos positivos, repartindo experiências, respeito e confiança, o que contribui para que sejam reconhecidos os verdadeiros valores para a escola. Assim, os profissionais que fazem parte deste ambiente passam a se sentir motivados, pois o local gera estímulos que levam a contribuições e promoções de atividades coletivas, em um clima harmonioso e cooperativo (SILVA, 2009).

Em síntese, o diretor democrático realiza suas responsabilidades respeitando as diferenças, ouvindo, dialogando, analisando, avaliando, se informando, aceitando opiniões, ou seja, interagindo de forma saudável com os demais membros da comunidade (SILVA, 2009).

4.1 OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA

Segundo Lück (2007, p.20):

A escola é uma organização social constituída pela sociedade para cultivar e transmitir valores sociais elevados e contribuir para a formação de seus alunos, mediante experiências de aprendizagem e ambiente educacional condizentes com os fundamentos, princípios e objetivos da educação. O seu ambiente é considerado de vital importância para o desenvolvimento de aprendizagens significativas que possibilitem aos alunos conhecerem o mundo e conhecerem-se no mundo, como condição para o desenvolvimento de sua capacidade de atuação cidadã.

Diante dessa afirmação, observa-se que a gestão democrática escolar deve ser voltada para a transformação dos agentes sociais – que neste caso são os alunos – por meio de ações que envolvam as comunidades locais e escolares, visando a contribuir para a construção de uma sociedade baseada no respeito e na melhoria na qualidade de vida (LÜCK, 2007).

Mesmo com todos os benefícios apontados e já reconhecidos da gestão democrática, observase certa resistência por parte de alguns setores da educação na sua efetiva implantação.

Conforme relata Lück (2007), um dos maiores desafios do gestor é conhecer os valores, as crenças, a cultura que norteiam as ações daqueles que fazem parte da instituição escolar, reconhecendo as medidas necessárias para que estes não se distanciem dos princípios, diretrizes e objetivos da educação. Também deve estar ciente do seu papel na construção e implantação da gestão democrática, sempre buscando atuar na promoção da cidadania e valores dentro da escola.

Nessa mesma direção, Castiglioni (2007) relata que existem três áreas onde a gestão democrática acaba enfrentando seus maiores desafios: a profissionalização e modernização da gestão escolar, a democratização da escola e a humanização da escola. No que diz respeito à profissionalização e à modernização da gestão escolar, englobam-se os seguintes aspectos: formação dos gestores, inovação tecnológica e a cultura do planejamento, monitoramento e a avaliação presentes na gestão da escola (CASTIGLIONI, 2007):

a) formação dos gestores – observa-se uma formação inicial precária, onde não se tem um foco na função diretiva; quanto à formação continuada pode ser considerada pouco significativa ora por ser muito teórica ora por ser muito técnica;

b) inovação tecnológica - vai muito além de equipamentos tecnológicos, pois engloba, também, serviços, ideias e formas de realização e manutenção da instituição, como maneira de garantir a qualidade do processo educacional;

c) planejamento, monitoramento e a avaliação - muitas escolas ainda realizam seus planejamentos somente com o objetivos de cumprir normas legais; não realizam o acompanhamento dos indicadores e resultados e a avaliação ainda está sendo utilizada como forma de pontuação.

Em relação à democratização da escola, ainda esse Autor, refere que, atualmente, as questões envolvendo a inclusão e o respeito às diversidades são os maiores desafios apresentados para a democracia na gestão escolar. São muitas as situações que envolvem estas questões e que geram muitas discussões tanto na comunidade escolar como na sociedade em geral.

Ainda que as escolas procurem debater e realizar projetos que incentivem questões de inclusão e diversidade, existe uma deficiência no entendimento de necessidades reais que envolvem estas pessoas, o que pode atrapalhar esta forma de democratização escolar.

Sobre a participação da comunidade, que é uma das partes essenciais da democratização da escola, observa Castiglioni (2007) uma realidade oposta - essa participação não é integral e/ou completa em todos os segmentos escolares disponibilizados para essa ação.

Muitos indivíduos da comunidade alegam que a participação nos Conselhos é desnecessária, que tomam tempo ou que, até mesmo querendo participar, a decisão final sempre é do diretor. Assim, a participação da comunidade pode não se efetivar e fica longe dos ideais da gestão democrática.

Quanto às várias questões que abordam a humanização da escola, Castiglioni (2007) observa que se encontram diante das eventuais mudanças culturais e morais que a sociedade vem vivendo. Reconhece, esse Autor, que a escola se torna um local importante para se abordar assuntos que podem auxiliar nestes desafios.

Um dos desafios mais presentes no discurso da comunidade escolar, nos dias atuais, é a questão da indisciplina e mesmo da violência física e moral nas escolas. Professores, alunos, funcionários e diretores são agredidos em especial por alunos, mas agridem-se mutuamente também.

Percebemos que o mundo e a sociedade evoluem e se transformam; contudo, os valores humanos estão sendo menosprezados, banalizados. Em decorrência, a violência nas escolas, que não é um fenômeno recente, está cada vez mais presente e marcante, tornando-se um fenômeno preocupante (CASTIGLIONI, 2007, p.10).

O Autor observa que tanto gestores quanto os demais profissionais que atuam nas escolas encontram-se despreparados para atuar e agir nessas questões. Muitos buscam abrandar as situações problemáticas, o que pode tornar este quadro ainda mais grave, pois são problemas que devem ser sanados e não “empurrados” ou omitidos.

Gestores e profissionais da educação devem buscar conhecimento e informações sobre esta problemática, revendo metodologias e ações, realizando atualizações em suas formações, como forma de se reconhecer os principais focos dentro da escola e auxiliar todos os envolvidos (CASTIGLIONI, 2007).

Assim, ao se tratar da gestão escolar democrática, fecha-se este tópico reverenciando a proposta de humanização da escola.

E nessa direção, há algumas realidades paradigmáticas, como se expõe a seguir, em caráter de exemplificação para despertar o interesse de todos.

5 A diferença entre gestão e administração na educação

De acordo com Martins (1999, p. 165), “administração é o processo racional de organização, comando e controle. O administrador que estabelece as regras do jogo, e não os membros da unidade, cabendo a estes apenas implementá-las”. O sentido de gestão caracteriza-se pelo reconhecimento da importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões sobre a orientação e manejo de seu trabalho. Está associada ao fortalecimento da idéia de democratização do processo pedagógico, entendida como participação de todos nas decisões e em sua efetivação.

Como argumenta o referido autor, na administração tradicional tem-se um líder na qual a ação é mais individual e centralizado. Já o conceito de gestão traz a ideia de uma organização onde cada um é parte do processo da administração e do sistema como um todo. Assim, espera-se que num processo de gestão ocorra um desenvolvimento e aperfeiçoamento de ação coletiva e de espírito de equipe, ou seja, existe uma intenção democrática e espera-se a participação de todos os envolvidos no processo pedagógico.

Nesse sentido, segundo Martins (1999), o diretor tem como papel fundamental liderar o desenvolvimento do processo de superação do sentido administrativo para o de gestão e, para isso, é necessário que esteja consciente desse papel, bem como, estar disposto a atuar em plenitude para conseguir a adesão de todos os demais elementos da escola a uma gestão participativa.

A importância do comprometimento do gestor na gestão democrática é destacada também por Paro (1986, p. 160), que compara o sentido dos dois termos - administração e gestão:

A administração escolar inspirada na cooperação recíproca entre os homens deve ter como meta a constituição, na escola, de um novo trabalhador coletivo que, sem os constrangimentos da gerência capitalista e da parcelarização desumana do trabalho, seja uma decorrência do trabalho cooperativo de todos os envolvidos no processo escolar, guiados por uma vontade coletiva, em direção ao alcance dos objetivos verdadeiramente educacionais da escola.

Pelo exposto, a administração escolar implica uma forma de trabalho verticalizada e hierarquizada. Nesse modelo a maior parte dos funcionários da escola não tem nenhuma relação com o poder de decisão e sugestões, a comunidade, na maioria das vezes, não participa, o diretor tem a sua função específica, sendo o responsável por tudo na escola. Na gestão escolar a forma de organização é diferente, pois diretores, professores, funcionários no geral, pais e alunos tem a participação considerada fundamental na tomada de decisões, sempre com responsabilidade e respeito por todos.

Entretanto, não basta mudar as palavras ou termos, pois a perspectiva da gestão traz inúmeros elementos relacionados a uma perspectiva gerencial do campo empresarial, muito criticada por diversos pesquisadores, devido à ideia do gerenciamento da educação como serviço e como mercadoria. Portanto, a gestão democrática como política pública apresenta a sua complexidade e não é um processo tão simples como muitas vezes tem sido difundido.

5. Considerações Finais

Pelas revisões bibliográficas e da análise documental foi evidenciado que a gestão democrática, como política educacional, não pode ser apenas uma proposta da administração, mas deve atingir toda escola e a comunidade, até chegar à sala de aula. É importante que pais, professores, conselhos, funcionários participem de toda a proposta pedagógica da escola para que ela seja, dentro do possível, democrática e participativa. O fator participação foi tomado como o principal meio de assegurar a gestão democrática da escola, pois possibilita o conhecimento dos objetivos e metas da escola, o conhecimento da estrutura e da organização da dinâmica escolar, assim como das relações que se estabelecessem dentro da escola e com seu entorno.

Não é uma missão fácil para o gestor, pois ele é o responsável em conduzir o processo democrático e realizar uma ruptura com a visão autoritária e conservadora histórica na educação brasileira, como foi relatado ao longo deste texto. Os órgãos governamentais instituem propostas e regras por meio de documentos formais, mas ao gestor cabe conhecer a legislação e saber usufruir dos princípios legais para tornar a gestão da escola, na prática, mais democrática.

A gestão democrática é um processo complexo, mas possível, e não passa apenas pela eleição de diretores, mas principalmente pela elaboração do projeto pedagógico, que é o grande articulador do processo democrático da escola, quando o gestor mobiliza a comunidade escolar para que se comprometa e participe dos processos decisórios e pedagógicos da escola. Entretanto, embora a gestão democrática esteja prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não há ainda a conscientização dos profissionais da escola, dos pais e da comunidade sobre necessidade de um envolvimento mais efetivo.

Em consequência, não acontece a participação dos mesmos em reuniões, debates para a construção do projeto político-pedagógico e nos demais processos decisórios e, nem tão pouco, em discussões para tratar dos problemas inseridos na comunidade escolar que refletem nos resultados do processo de ensinar e de aprender na escola, uma vez que o aluno vai por inteiro para o ambiente escolar, ou seja, o ambiente escolar é metaforicamente a representação da comunidade onde está inserida a escola. Diante do que procuramos expor, ressaltamos que uma gestão de educação orientada por princípios democráticos participativos no ensino público pode favorecer a melhoria da qualidade da educação.

Da mesma forma que a participação é um processo de aprendizagem, o exercício da democracia também é um processo de aprendizagem e podem favorecer a formação de novos sujeitos políticos, imbuídos de valores democráticos que possam ir ao encontro das aspirações populares e das novas exigências de convivência humana na contemporaneidade.

6. Referências Bibliográficas

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