PORTARIA N.º 101/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Eudetes Sousa e Silva Netto, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetiva Sra. EUDETES SOUSA E SILVA NETTO, portadora do RG nº 618088-8770182 SSP/GO, inscrito no CPF n.º 321.002.641-68, matriculada sob nº 1371, ocupante do cargo de PROFESSORA conforme certidão de tempo de contribuição original (CTC) expedida pelo INSS sob o nº. 10001010.1.00014/12-0, perfazendo um total de 3.740 (três mil, setecentos e quarenta) dias líquidos, ou seja, 10 (dez) anos, 03 (três) meses e 00 (zero) dias de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 102/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Francisca Conceição Gomes, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetiva Sra. FRANCISCA CONCEIÇÃO GOMES, portadora do RG n.º 2220264-1 SSP/MT e do CPF n.º 651.145.741-91, matriculada sob nº 471, ocupante do cargo de Serviços Gerais, conforme certidão de tempo de contribuição expedida pelo Instituto Nacional da Seguridade Social sob nº 10001010.1.00018/14-1, perfazendo um total de 2.531 (dois mil, quinhentos e trinta e um ) dias líquidos, ou seja, 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 11 (onze) dias de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 103/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Helena Lima Pessoa Souza, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetiva Sra. HELENA LIMA PESSOA SOUZA portadora do RG nº 443448 SSP/MT, inscrito no CPF n.º 772.882.381-72, matriculada sob nº 1391, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS conforme certidão de tempo de contribuição original (CTC) expedida pelo INSS sob o nº. 10001010.1.00118/17-0, perfazendo um total de 1.956 (um mil, novecentos e cinquenta e seis) dias líquidos, ou seja, 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 11 (onze) dias de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 104/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Irene Coelho da Silva, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetiva Sra. IRENE COELHO DA SILVA, portadora do RG nº 553340 SSP/MT, inscrito no CPF nº 396.775.631-15, matriculada sob nº 1441, ocupante do cargo de Professora, conforme certidão de tempo de contribuição original (CTC) expedida pelo INSS sob o nº. 10001010.1.00099/11-7, perfazendo um total de 2.980 (dois mil, novecentos e oitenta) dias líquidos, ou seja, 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 00 (zero) dias de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 105/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Maria Aparecida da Silva, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetiva Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA portadora do RG nº 588948 SSP/MT inscrito no CPF n.º 321.003.101-00, matriculada sob nº 1581, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS conforme certidão de tempo de contribuição original (CTC) expedida pelo INSS sob o nº. 10001010.1.00078/17-9, perfazendo um total de 2.231 (dois mil, duzentos e trinta e um) dias líquidos, ou seja, 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 11 (onze) dias de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 106/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Maria Aparecida Lopes Neves, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetiva Sra. MARIA APARECIDA LOPES NEVES portadora do RG nº 277.555 SSP/MT inscrito no CPF n.º 791.429.401-25, matriculada sob nº 1901, ocupante do cargo de PROFESSORA conforme certidão de tempo de contribuição original (CTC) expedida pelo INSS sob o nº. 10001010.1.00087/12-7, perfazendo um total de 3.494 (três mil quatrocentos e noventa e quatro) dias líquidos, ou seja,09 (nove) anos, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 107/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Maria Auxiliadora dos Santos Lopes, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetiva Sra. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS LOPES, portadora do RG nº 338.810 SSP/MT, inscrito no CPF nº 203.759.481-04, matriculada sob nº 1601, ocupante do cargo de Professora, conforme certidão de tempo de contribuição expedida pelo MTPREVI sob o nº. 022003/2015, perfazendo um total de 2.286 (dois mil, duzentos e oitenta e seis) dias líquidos, ou seja, 06 (seis) anos, 03 (três) meses e 06 (seis) dias de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 108/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Maria Rodrigues Chaves, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetivaSra. MARIA RODRIGUES CHAVES portadora do RG nº 03991118-0 SSP/MT inscrito no CPF n.º 284.465.261-15, matriculada sob nº 1551, ocupante do cargo de PROFESSORA conforme certidão de tempo de contribuição original (CTC) expedida pelo INSS sob o nº. 10001010.1.00077/16-4, perfazendo um total de 2.920 (dois mil novecentos e vinte) dias líquidos, ou seja,08 (oito) anos de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 109/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Marizete Alves Matos, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetiva Sra. Marizete Alves Matos portadora do RG nº 277359 SSP/MT, inscrito no CPF n.º 240.546.901-49, matriculada sob nº 1661, ocupante do cargo de PROFESSORA conforme certidão de tempo de contribuição original (CTC) expedida pelo INSS sob o nº. 10001010.1.00084/17-9, perfazendo um total de 3.943 (três mil novecentos e quarenta e três) dias líquidos, ou seja, 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 110/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Vandair Arante Figueiredo Oliveira, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetiva Sra. VANDAIR ARANTE FIGUEIREDO OLIVEIRA, portadora do RG nº 0519075-4 SSP/MT, inscrito no CPF nº 362.619.391-87, matriculada sob nº 1831, ocupante do cargo de Professora, conforme certidão de tempo de contribuição original (CTC) expedida pelo INSS sob o nº. 10001010.1.00033/13-2, perfazendo um total de 1.885 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco) dias líquidos, ou seja, 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 02 (dois) dias de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 111/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Veronilha Gouveia Pereira, servidora efetiva desta municipalidade, para fins de aposentadoria junto ao município de Torixoréu-MT.”

A Prefeita Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art.1º - Averbar o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora efetiva Sra. VERONILHA GOUVEIA PEREIRA portadora do RG nº 0635546-3 SESP/MT, inscrito no CPF n.º 321.002.991-15, matriculada sob nº 1061, ocupante do cargo de GARI conforme certidão de tempo de contribuição original (CTC) expedida pelo INSS sob o nº. 10001010.1.00017/16-1, perfazendo um total de 2.656 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis) dias líquidos, ou seja, 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 11 (onze) dias de contribuição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de Novembro de 2018.

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 112/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Eudetes Sousa e Silva Netto.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - MT; da Lei Complementar n.º 912/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração, dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Torixoréu/MT; Lei nº 11.738/2008, que Regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e o ultimo reajuste concedido pela Portaria nº 1.595/2017, que atualiza o valor do piso salarial do magistério público da educação básica para o ano de 2018;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Eudetes Sousa e Silva Netto, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 618088-8770182 SSP/GO e inscrita no CPF n.º 321.002.641-68, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “08”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, matriculada sob nº 1371, contando com 35 (trinta e cinco) anos e 05 (cinco) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme Processo Administrativo FAPET, n.º 2018.04.00094P, a partir de 01/11/2018, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 113/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Francisca Conceição Gomes.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu; da Lei Municipal n.º 772 de 20 de junho de 2006 que dispõe sobre dispõe sobre o plano de cargos e salários do município de Torixoréu/MT;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Francisca Conceição Gomes, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 2220264-1 SSP/MT e do CPF n.º 651.145.741-91, servidora efetiva no cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, matriculada sob nº 471, contando com 32 (trinta e dois) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme processo administrativo do FAPET, n.º 2018.04.00091P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 114/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Helena Lima Pessoa Souza.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu; da Lei Municipal n.º 772 de 20 de junho de 2006 que dispõe sobre dispõe sobre o plano de cargos e salários do município de Torixoréu/MT;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Helena Lima Pessoa Souza, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 443448 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 772.882.381-72, servidora efetiva no cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, matriculada sob nº 1391, contando com 30 (trinta) anos, 10 (dez) meses e 11 (onze) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme processo administrativo do FAPET, n.º 2018.04.00092P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 115/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Irene Coelho da Silva.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - MT; da Lei Complementar n.º 912/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração, dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Torixoréu/MT; Lei nº 11.738/2008, que Regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e o ultimo reajuste concedido pela Portaria nº 1.595/2017, que atualiza o valor do piso salarial do magistério público da educação básica para o ano de 2018.

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Irene Coelho da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 553340 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 396.775.831-15, servidora efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, matriculada sob nº 1441, contando com 32 (trinta e dois) anos, 11 (onze) meses e 09 (nove) dias de tempo de contribuição, exclusivos na função de magistério, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme Processo Administrativo FAPET, n.º 2018.04.00103P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 116/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Aparecida da Silva.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu; da Lei Municipal n.º 772 de 20 de junho de 2006 que dispõe sobre dispõe sobre o plano de cargos e salários do município de Torixoréu/MT;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Maria Aparecida da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 588948 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 321.003.101-00, servidora efetiva no cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, matriculada sob nº 1581, contando com 31 (trinta e um) anos, 07 (sete) meses e 10 (dias) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme Processo Administrativo do FAPET, n.º 2018.04.00096P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 117/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Aparecida Lopes Neves.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Municipio de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - MT; da Lei Complementar n.º 912/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração, dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Torixoréu/MT; Lei nº 11.738/2008, que Regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e o ultimo reajuste concedido pela Portaria nº 1.595/2017, que atualiza o valor do piso salarial do magistério público da educação básica para o ano de 2018.

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Maria Aparecida Lopes Neves, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 277.555 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 791.429.401-25, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “08”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, matriculada sob nº 1901, contando com 34 (trinta e quatro) anos, 04 (quatro) mês e 03 (três) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme Processo Administrativo FAPET, n.º 2018.04.00097P, a partir de 01/11/2018, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 118/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Auxiliadora dos Santos Lopes.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Municipio de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - MT; da Lei Complementar n.º 912/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração, dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Torixoréu/MT; Lei nº 11.738/2008, que Regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e o ultimo reajuste concedido pela Portaria nº 1.595/2017, que atualiza o valor do piso salarial do magistério público da educação básica para o ano de 2018.

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Maria Auxiliadora dos Santos Lopes, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 338 810 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 203.759.481-04, servidora efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, matriculada sob nº 1601, contando com 31 (trinta e um anos) anos, 01 (um) mês e 07 (sete) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme Processo Administrativo FAPET, n.º 2018.04.00098P,até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 119/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Rodrigues Chaves.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - MT; da Lei Complementar n.º 912/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração, dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Torixoréu/MT; Lei nº 11.738/2008, que Regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e o ultimo reajuste concedido pela Portaria nº 1.595/2017, que atualiza o valor do piso salarial do magistério público da educação básica para o ano de 2018;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em favor da Sra. Maria Rodrigues Chaves, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 03991118-0 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 284.465.261-15, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “05”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, matriculada sob nº 1551, contando com 33 (trinta e três) anos, 05 (cinco) meses e 03 (três) meses de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme Processo Administrativo FAPET, n.º 2018.04.00099P, a partir de 01/11/2018, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 120/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Marizete Alves Matos.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Municipio de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - MT; da Lei Complementar n.º 912/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração, dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Torixoréu/MT; Lei nº 11.738/2008, que Regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e o ultimo reajuste concedido pela Portaria nº 1.595/2017, que atualiza o valor do piso salarial do magistério público da educação básica para o ano de 2018.

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Marizete Alves Matos, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 277359 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 240.546.901-49, servidora efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, matriculada sob nº 1661, contando com 36 (trinta e seis) anos, 01 (um) mês e 27 (sete) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme Processo Administrativo FAPET, n.º 2018.04.00100P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 121/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Vandair Arante Figueiredo Oliveira.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Municipio de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - MT; da Lei Complementar n.º 912/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração, dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Torixoréu/MT; Lei nº 11.738/2008, que Regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e o ultimo reajuste concedido pela Portaria nº 1.595/2017, que atualiza o valor do piso salarial do magistério público da educação básica para o ano de 2018.

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Vandair Arante Figueiredo Oliveira, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 0519075-4 SSP/MT e inscrita no CPF n.º 362.619.391-87, servidora efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais, matriculada sob nº 1831, contando com 29 (vinte nove) anos, 11 (onze) meses e 09 (sete) dias de tempo de contribuição, exclusivos na função de magistério, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme Processo Administrativo FAPET, n.º 2018.04.00101P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

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IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

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INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 122/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Veronilha Gouveia Pereira.”

O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003; e art. 82, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal n. 1075 de 02 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu; da Lei Municipal n.º 772 de 20 de junho de 2006 que dispõe sobre dispõe sobre o plano de cargos e salários do município de Torixoréu/MT;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em favor da Sra. Veronilha Gouveia Pereira, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 0635546-3 SESP/MT e inscrita no CPF n.º 321.002.991-15, servidora efetiva no cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, com carga horária de 40 horas semanais, matriculada sob nº 1061, contando com 32 (trinta e dois) anos, 09 (nove) meses e 11 (onze) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme processo administrativo do FAPET, n.º 2018.04.00093P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Torixoréu - MT, 29 de novembro de 2018.

IRANY SOUZA CARRIJO

DIRETOR EXECUTIVO - FAPET

Homologo:

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal