SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, inciso III, alínea “d”, c/c art. 18, § 2º, ambos da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RE S O L V E:

Art. 1º -Nomear para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, o Sr. ANTÔNIO COSMO DA SILVA, portador do Registro Geral nº 543.421-1 - SSP/MT,inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 384.248.511-53,Sem ônus do exercício das funções para a municipalidade e sem prejuízo de suas funções de Secretario Mun. de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Gabinete do Prefeito, 29 de Novembro de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal