PORTARIA Nº. 308/2018
3 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre a Exoneração do cargo Comissionado de Assessor Tecnico Administrativo Sr. Ronaldo Igaxira.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, do Cargo Efetivo, o Sr. RONALDO IGAXIRA, portador do RG nº 22682279 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 039.858.601.22, do Cargo/função ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, de Nova Maringá-MT, a partir desta data, 14 de Novembro de 2018, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos o dia 14 de Novembro de 2018 revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 30 de Novembro de 2018.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal