CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE PONTE BRANCA-MT

RESOLUÇÃO: 007/CMS/2018

Súmula: Aprova a Ata de Sessão Ordinária que aprova a Proposta 11386.0770001/18-002 da Academia da Saúde porte intermediário e a Prestação de Contas da Sessão Ordinária do CMS que determina realização da Audiência Publica de Saúde do 2º e 3° quadrimestre do ano de 2018 do Município de Ponte Branca – MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA-MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 29 de novembro de 2018, às 09h00min horas na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca - MT.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Proposta 11386.0770001/18-002 da Academia da Saúde porte intermediário do Município de Ponte Branca – MT.

Art. 2º Aprovar a Prestação de Contas da Sessão Ordinária do CMS que determina realização da Audiência Publica de Saúde do 2º e 3° quadrimestre do ano de 2018 do Município de Ponte Branca – MT, onde será apresentada as prestações de contas dos recursos da saúde destinados ao município durante os referidos quadrimestres e também apresentar os serviços executados e ofertados. Fica prevista a realização da Audiência Pública do 2° quadrimestre para o dia 10 de Dezembro de 2018 às 14h00min horas no Paço Municipal de Vereadores e a Audiência Pública do 3° quadrimestre dia 17 de dezembro de 2018 as 14h00min.

Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada e CUMPRA-SE.

Ponte Branca - MT, 30 de novembro de 2018.

Denise Aiélle da Silva Nara Núbia da Silva Mesquita

Presidente do Conselho M. de Saúde Secretária Municipal de Saúde