PORTARIA Nº 108/2015
2 de Março de 2015
DATA: 26 de fevereiro de 2015
SÚMULA: Designa a servidora Marilda Aparecida Santos Assenção a função de Fiscal do Contrato nº. 007/2015.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Marilda Aparecida Santos Assenção – Assistente Social, matrícula 3053, a função de Fiscal do Contrato nº. 007/2015 que trata da “Aquisição de vale-transportes, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para o período de 12 (doze) meses”, referente a Inexigibilidade nº. 002/2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 26 de fevereiro de 2015.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal