DECRETO N° 001500/18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
5 de Dezembro de 2018
Abre credito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE Rondolandia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Rondolandia e autorização contida na Lei Municipal n° 000406/17 de 1 de Janeiro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Aberto no corrente exercício Credito no valor de R$ 17.271,87 Para atender a Seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gestão de Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade: 1.103 – Manutenção com o Gabinete do Prefeito
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 15 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil | 0000 | 5.850,45 |
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento
Unidade: 01 – Gestão de Finanças Municipais
Projeto/Atividade: 1.101 – Atender as despesas com recolhimento do PASEP do município.
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 325 | 3.3.90.47.00.00 | Obrigações Tributarias e Contributiva | 0000 | 2.441,50 |
Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção com a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento.
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 31 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil | 0000 | 3.027,92 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 01 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.150 – Manutenção e Encargos Com a Secretaria municipal de Assistência Social Unidades-Conselhos.
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 357 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços De Terceiros - PF | 0000 | 5.952,00 |
Art. 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento
Unidade: 01 – Gestão de Finanças Municipais
Projeto/Atividade: 2.111 – Reserva de Contingência
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 46 | 9.9.99.99.00.00 | Reserva de Contingência | 0000 | 11.319,87 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.152 – Manutenção com a Proteção Social Básica/FMAS-Peso Básico Fixo
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 221 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0029 | 2.052,00 |
Projeto/Atividade: 2.153 – Manutenção com a proteção social básica – piso básico variavel .
| CODIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 225 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0029 | 3.900,00 |
ART. 3º Esta decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de Novembro de 2018.
Ronaldo Garcia de Bessa
Prefeito Municipal