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Pref. Nova Olímpia

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30, localizado a Rua Wilson de Almeida nº259-S-Ouro verde, neste ato representado Prefeito Municipal Jose Elpidio de Moraes Cavalcante, brasileiro, engenheiro agrônomo, casado, portador da Cédula de Identidade RG N. º 250859 - SSP/AL, e CPF sob o n. º 099.414.364-87.

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.103.364/0001-77, estabelecida à Rua dos estados Nº 100, Bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT representada neste ato por Zilton Mariano de Almeida, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 5.844.526-6 e do CPF nº250.672.008-12, residente à Rua Verão, Nº 290, Bairro: Nobre na cidade de Sorriso/MT.

OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 604.928,58 (seiscentos e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06.060.0.2.10.301.0019.2133.3.3.90.39.00.00.0102000000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.0102000000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.0114000000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

06.060.0.2.10.303.0020.2167.3.3.90.39.00.00.0102000000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

06.060.0.2.10.302.0020.2159.3.3.90.39.00.00.0102000000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

VIGENCIA: 04/12/2018 até 13/06/2019.

NOVA OLÍMPIA/MT, 04 de Dezembro de 2018.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL