DECRETO N° 845 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

“Declara Luto Oficial pelo falecimento do Ilustre Sr. Sebastião Leite Pires e dá outras providências.”

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Gaúcha do Norte;

Considerando o falecimento do Ilustre Sr. Sebastião Leite Pires, ocorrido no dia 04 (quatro) de dezembro de 2018, morador de grande renome e pioneiro na comunidade de Nova Aliança, ocasionando grande comoção social em seus moradores.

Considerando que o “de cujus” é pai do servidor municipal Gonçalo Constantino Pires, lotado na Escola Municipal EMB XINGU.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial no dia 04 (quatro) e 05 (cinco) de dezembro de 2018, (dois mil e dezoito).

Parágrafo único: Este Decreto vincula apenas a Escola Municipal EMB XINGU na comunidade Nova Aliança.

Art. 2º. Os demais órgãos e departamentos da Administração Pública Municipal funcionaram normalmente.

Art. 3º. As aulas nas escolas do âmbito municipal e creche municipal serão suspensas, devendo estas ser repostas de forma a atender o calendário escolar.

Art.4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gaúcha do Norte, 04 de dezembro de 2018

Gabinete do Prefeito.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal.