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Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia

​PORTARIA Nº 127/GP/2018

PORTARIA Nº 127/GP/2018 De 24 de Agosto de 2018.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários e conceder conversão de 1/3 de férias em espécie, ficando vinte dias para ser gozado aos servidores abaixo relacionados, conforme Art. 55 da Lei Municipal 534/2009 e § 4º do Art. 72 da Lei Municipal nº 295/2001:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1780

Alaine Alves Carvalho de Souza

Agente Comunitário de Saúde

09/08/2016 a 08/08/2017

30 dias

1040

Atanael Ribeiro dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2016 a 31/10/2017

30 dias

1684

Claycson Moreira Queiroz

Motorista

11/06/2017 a 10/06/2018

20 dias

1861

Dyeine Michelly Monteiro Silva Santos

Aux. de Consultório Dentário

01/08/2017 a 31/07/2018

30 dias

44

Divina Laura M. Parreira

Digitadora

08/10/2016 a 07/10/2017

20 dias

1719

Erimarcia Gomes Neris Mota

Tec. em Enfermagem

21/06/2016 a 20/06/2017

30 dias

1853

Helston Brito Rodrigues

Agente Administrativo

08/07/2015 a 07/07/2016

30 dias

1019

Leonardo Oliveira de Aquino

Guarda

21/11/2015 a 20/11/2016

30 dias

1724

Luciana Neves e Silva

Advogada

21/06/2016 a 20/06/2017

20 dias

1914

Márcio de Almeida Coutinho

Médico

25/09/2016 a 24/09/2017

30 dias

1697

Maria de Nazaré Araújo dos Santos

Professora Pedagoga

11/06/2016 a 10/06/2017

30 dias

1086

Maria Rosely Trindade Pinto

Aux. Serviços Gerais

07/02/2016 a 06/02/2017

30 dias

1553

Palmira Roberta Félix

Professora Pedagoga

03/02/2017 a 02/02/2018

30 dias

1781

Severino Mariano Torres

Gari

09/08/2016 a 08/08/2017

30 dias

40

Silvana Pereira Diniz Andrade

Agente Administrativo

03/01/2017 a 02/01/2018

20 dias

41

Valdenite Vergilio dos Santos Jacinto

Aux. de Serviços Gerais

11/02/2016 a 10/02/2017

30 dias

82

Whédno Pereira de Souza

Oficial Administrativo

01/02/2016 a 31/01/2017

30 dias

1004

Wilkerson Batista da Silva

Agente Administrativo

21/11/2016 a 20/11/2017

30 dias

1710

Yana Lyza da Silva Rocha

Odontóloga

14/06/2017 a 13/06/2018

30 dias

Art. 2.º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1041

Alexandre Cesário Alves

Agente C.de Saúde

01/11/2007 a 31/10/2012

30 dias C

1746

Elvio Naves Ribeiro

Auditor Público Interno

02/07/2012 a 01/07/2017

90 dias C

1126

Ivan da Silva Lima

Agente de Endemias

05/05/2008 a 04/05/2013

90 dias

1037

Liene Paniago da Silva

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2007 a 31/10/2012

90 dias

33

Nívea Almeida Alves

Téc. Admin. Educacional

22/03/2008 a 21/03/2013

60 dias

1777

Rosilene Tavares das Neves

Gari

03/08/2012 a 02/08/2017

30 dias

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 24 de Agosto de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal