PORTARIA N.º 130/GP/2018 Em 27 de agosto de 2018.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a Comunicação de Decisão do INSS, com data de 21 de agosto de 2018,

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao servidor Cristiano Pereira Milhomem, no período de 20 (vinte) dias, com data 1º/08/2018 até 20/08/2018, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 75 e seus páragrafos, do Decreto nº 3.048 de 06/05/1999 da Presidência da República, retornando suas atividades normais no dia 21 de agosto de 2018.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 27 de agosto de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

PREFEITO MUNICIPAL