PORTARIA N.º 131/GP/2018 Em 27 de Agosto de 2018.

“Interrompe Licença Prêmio de Servidor e concede Licença Paternidade e posterior continuidade de Licença Prêmio.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 1º da Lei Municipal nº 556/2010, de 12/05/2010 e considerando comprovação de Certidão de Nascimento para Licença Paternidade,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica interrompido a Licença Prêmio do servidor Altair Quintino da Silva Neto, concedida através da Portaria nº 099/2018, para gozo de 04/08/2018 até 03/09/2018, por motivo de Licença Paternidade.

Art. 2º - Concede Licença Paternidade ao servidor mencionado no artigo anterior, por um perído de 08 (oito) dias consecutivos, de 21/08/2018 a 28/08/2018, dando contunuidade ao usufruto de sua Licença Prêmio a partir de 29/08/2018 com término em 11/09/2018, retornando às suas atividades normais em 12/09/2018.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 27 de Agosto de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal