PORTARIA N.º 133/GP/2018 Em 27 de Agosto de 2018.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando o Atestado Médico, com data de 14/08/2018,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao servidora Fernanda Rodrigues Machado, no período de 60 (sessenta) dias, com data de 14/08/2018 até 12/10/2018, sem prejuízo de sua remuneração, conforme inciso I do Art. 81 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001 e Art. 64 da Lei Municipal n° 534/2009 de 03 de novembro de 2009, retornando suas atividades normais no dia 13 de outubro de 2018.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 27 de Agosto de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal