PORTARIA N.º 159/GP/2018 Em 27 de Setembro de 2018.

“Concede cinco dias de afastamento a servidor por motivo de falecimento de seu esposo.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder cinco dias de afastamento à servidora Maria Divina de Lima Moraes, contados de 27/09/2018 a 1º/10/2018, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Inciso III do Art. 80 da Lei Municipal n° 295/2001, de 29 de outubro de 2001, por motivo de falecimento de seu esposo, Sr. Joaquim Rosa Moraes, ocorrido em 27 de Setembro de 2018, conforme Certidão de Óbito.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 27 de Setembro de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal