PORTARIA Nº 031/2018
6 de Dezembro de 2018
PORTARIA N.º 031/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018
“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONCURSO PUBLICO, E DA PROVIDENCIAS”.
Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 43, inciso IV da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara,
RESOLVE:
Artigo 1º - Declara Vacância à servidora MIRIAM PAULA NUNES DE AGUIAR ESTEVES, portadora do CPF n.° 015.346.051-26 RG Nº 4913807 SSP/GO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA LICENCIADA EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Prefeitura Municipal de Luciara – MT.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2018.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL