PORTARIA Nº 035/2018
6 de Dezembro de 2018
PORTARIA N.º 035/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018
“CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO WALDEMAR DE SOUSA RIBEIRO FILHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor WALDEMAR DE SOUSA RIBEIRO FILHO, portador do RG N.° 1763516 SSP/DF e do CPF n.º 806.135.001-72, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença de 3 anos, para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, a serem gozada apartir de 10 de abril de 2018, nos termos do artigo 96 da Lei Municipal 505/2009 e Emenda Modificativa 001/2016 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Luciara-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2018.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL