PORTARIA 036/2018

30 DE ABRIL DE 2018

“CONSEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA SONIA MARIA NASCIMENTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora, Sônia Maria Nascimento Pereira, portadora do RG: 368.884 SSP/MT e CPF: nº 723.567.401-63 ocupante do cargo de Apoio de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Luciara MT, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, de acordo artigo 100 da Lei 505/09 do Estatuto do Servidor Público.

Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 1º de maio de 2018 a 30 de julho de 2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 30 de abril de 2018.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITA MUNICIPAL