TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

Objeto	Prestação de serviço especializado na montagem e pintura de 549 m² de alambrado e do campo Society localizado ao lado da (rodoviária velha).
Favorecido	N. P. Lopes
Prazo de execução	40 (quarenta) dias.
Valor global	R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal	Art. 3º “a” e 5º da Lei Municipal nº 741/2015 c/c Artigo 24, Inciso I da Lei nº 8.666/93.
Justificativa	Anexa nos autos do processo.

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 004/2018 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Cocalinho – MT, 03 de dezembro de 2018.

DALVA MARIA DE LIMA PERES

Prefeita Municipal